Organizações realizam protestos contra leilões do petróleo

Movimentos sociais e sindicais estão preparando para esta semana ações em diversas capitais brasileiras para protestar contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para hoje e amanhã, e contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

Os atos acontecem no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. Em São Paulo haverá distribuição de jornais nas estações dos metrôs. Com as mobilizações, os manifestantes querem demarcar posição contrária à privatização dos 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões que será apropriado por empresas transnacionais do petróleo. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.

As manifestações cobram também que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015. A usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo, será a primeira delas. Antes controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (CESP), a usina teve seu contrato de concessão vencido em 2011 e já está sob propriedade da União.

Por lei, com o fim das concessões, o governo deveria abrir uma nova licitação para leiloar a usina. No entanto, movimentos sociais e sindicais questionam a lei de licitações, criada no âmbito das medidas neoliberais dos anos 90 e propõe que elas fiquem sob controle estatal.

Para o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, estas licitações retomam o processo de privatização na energia. “Tanto os leilões do petróleo como a privatização das barragens representam uma séria ameaça à soberania energética nacional. Estaremos mobilizados em diversas capitais para cobrar o cancelamento desses leilões. É necessário que toda a população se manifeste contra essa ameaça”, apontou.

Além das mobilizações, 45 organizações assinaram a carta abaixo que foi entregue ontem à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas – das melhores – acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

1. Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
2. Assembléia Popular
3. Barão de Itararé – Centro de Estudos de Mídia Alternativa
4. Central de Movimentos Populares – CMP
5. Central de Movimentos Sociais – CMS/PR
6. Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
7. Central Única dos Trabalhadores – CUT MG
8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
9. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
10. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
11. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
12. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP
13. Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG
14. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
15. Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
16. Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
17. Federação Única dos Petroleiros – FUP
18. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
19. Levante Popular da Juventude
20. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
21. Movimento Camponês Popular – MCP
22. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
23. Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
24. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
25. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
26. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
27. Pastoral da Juventude Rural – PJR
28. Plataforma Operária e Camponesa para Energia
29. Sindágua MG
30. Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região
31. Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR
32. Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS
33. Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS
34. Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP
35. Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT
36. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região – SINERGIA
37. Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários  – STIU/DF
38. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG
39. Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais – Sind-UTE MG
40. Sind-Saúde MG
41. Stop the Wall
42. União Brasileira de Mulheres – UBM
43. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
44. União da Juventude Socialista – UJS
45. Via Campesina Brasil