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Conama aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves

Por: ASCOM/MMA Ministro reforça diálogo em reunião do Conama Em último encontro do ano, colegiado aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves. O ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte, reforçou, na...

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Taxa de desmatamento na Amazônia Legal

Por ASCOM/MMA Número preliminar é relativo ao período de agosto de 2017 a julho de 2018. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgam nesta sexta-feira (23) nota conjunta com a taxa preliminar...

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Seminário apresenta pesquisas de ISTs/AIDS na saúde municipal de São Paulo

Por: ASCOM/SMS Evento faz parte da programação da campanha do Dia Mundial de Luta Contra Aids, celebrado em 1º de dezembro  O Programa Municipal de DST/AIDS (PM DST/AIDS), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, promove no dia...

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Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos

Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional...

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Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi...

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Agências da ONU recebem prêmio por resposta humanitária à crise venezuelana

Por ONUBr Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto ao Exército Brasileiro, foram reconhecidos pelo Ministério dos Direitos...

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Em São Paulo: Metrô Santa Cruz recebe posto volante para vacinação contra febre amarela

Por: ASCOM/SMS Quem ainda não se protegeu contra a doença na capital, poderá receber a dose na estação da linha lilás nesta quinta (22) e sexta-feira (23), das 14h às 18h A estação Santa Cruz do Metrô (linha lilás) recebe...

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Consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor

Medicamentos: consulta pública para decreto Por:  Letícia Verdi/ ASCOM MMA A consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente...

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Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste,...

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Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG)

Por Leo Rodrigues / Repórter da Agência Brasil Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG)....

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Nova regra de reserva legal do Código Florestal pode levar ao aumento do desmatamento na Amazônia

Elton Alisson / Agência FAPESP Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção e serem desmatados em razão de um artigo no novo Código Florestal brasileiro. O alerta foi feito por...

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