Comissão de Meio Ambiente da ALESP debaterá estratégias para reduzir escassez de água

Por: Ana Marina Martins de Lima com informações da ALESP

Diante da nova crise de abastecimento da água no estado de São Paulo esta prevista a realização de Audiência Pública na ALESP para o próximo dia 13 de novembro.

A audiência pública é um instrumento de governança, um diálogo transparente e democrático entre as partes interessadas no tema como sociedade civil, políticos e atores técnicos; geralmente ocorre uma prévia apresentação do tema por atores convidados pelos organizadores e para que haja efetivação de resultados técnicos se faz ata, gravação da audiência e publicação em Diário Oficial se ocorrida em ambiente público e com a participação de agentes do governo tornando-se um compromisso destes a adoção de medidas positivas para sanar a questão em debate.

Espera-se que em se tratando de uma questão emergência e de interesse publico seja convidado o governador eleito João Dória bem como secretários atuais e futuros nomeados das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura e representante da FIESP.

Já é prevista a participação de ONGS e representantes de Universidades.

Abaixo informações da ALESP e sugestão de documentos sobre a questão da água em diferentes temáticas interligadas pela necessidade de consumo e proteção dos mananciais l levando-se em consideração as variáveis contidas na Resolução 357 do CONAMA.

INFORMAÇÕES DA ALESP

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp aprovou em 30 de outubro de 2018 a realização de audiências públicas para discutir questões relacionadas ao manejo de mananciais aquáticos no estado.
Em busca de soluções comunitárias para a crise hídrica na região metropolitana da capital, os deputados decidiram realizar um encontro em 13/11. O presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Roberto Tripoli (PV), propôs o convite à ambientalista indiana Minni Jain, diretora da ONG The Flow Partnership – ganhadora do prêmio Nobel da Água em 2015. “Na Índia há muita dificuldade para se consumir água potável, então acabam criando processos muito interessantes para isso. Além dela, outras organizações e técnicos do governo estarão presentes”, explicou.
Iniciada em 2014, a crise no abastecimento de água na grande São Paulo perdurou por dois anos até 2016. Os fatores que influenciaram a emergência foram os baixos níveis de chuva, um longo período de estiagem e a falta de expansão das represas que compõem o sistema Cantareira, enquanto a população aumentou.

REPRESA

Com uma área de 93.356,75 hectares, a represa Itupararanga é utilizada para geração de energia elétrica e para o abastecimento hídrico de casas de 800 mil pessoas, segundo a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), órgão da Secretaria do Meio Ambiente. Próxima à nascente do rio Sorocaba, o reservatório atende aos municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
De acordo com a ONG SOS Itupararanga, a região passa por uma crise diante dos baixos níveis da barragem e da poluição provocada pelo lançamento de esgoto e agrotóxicos nas águas. Desde 1998, a represa é considerada uma Área de Proteção Ambiental (APA) por servir de refúgio silvestre e manancial remanescente da Mata Atlântica.
“Acho que esse é o único reservatório próximo à capital que ainda possui água limpa. Agora existe a preocupação com a contaminação da água por esgoto domiciliar”, comentou Tripoli, autor do requerimento. A audiência ainda não tem data marcada.
Além do presidente, estiveram presentes no encontro os deputados Célia Leão e RobertoMassafera (ambos do PSDB), Davi Zaia (PPS), Ed Thomas (PSB), Luiz Turco e Marcos Martins (ambos do PT).

Convocação de Membros da  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 13/11/2018, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Teotônio Vilela, com a finalidade de realizar audiência pública para debater o tema: “SOLUÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A CRISE HÍDRICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO”.

Membros Efetivos                         Membros Substitutos

Célia Leão           PSDB     Carlos Bezerra Jr.

Roberto Massafera        PSDB     —

Welson Gasparini            PSDB     —

Luiz Turco           PT           Ana do Carmo

Marcos Martins               PT           Carlos Neder

Milton Leite Filho            DEM      Rodrigo Moraes

Ed Thomas         PSB        Orlando Bolçone

Roberto Tripoli  PV          Afonso Lobato

Itamar Borges   MDB      Jooji Hato

Sebastião Santos             PRB        Gilmaci Santos

Celso Nascimento           PSC        —

Sala das Comissões, em 08/11/2018.

Deputado Roberto Tripoli

 Presidente

LEITURA SUGERIDA PARA PARTICIPANTES:

Resolução CONAMA 357-2005

Portaria 2914

FIESP: Publicações  sobre Reuso da água  

LIVRO BRANCO DA ÁGUA  A CRISE HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO EM 2013-2015: Origens, impactos e soluções.

Considerações sobre a Portaria 2914/2011, sobre os Planos de Segurança da Qualidade da Água, sobre os anexos XX e XXI da Portaria de Consolidação 5/2017 do SUS, e sobre uma Proposta para Implementar um Novo Paradigma para Regulamentação com base em Variáveis em Sub Rogadas.  Eng. Ivanildo Hespanhol, M.Sc., Ph.D.

Novo guia traz orientações para o acesso à informação na gestão da água e saneamento

PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Entidades denunciam Brasil à ONU por violações ao direito à água e ao saneamento

Apesar de obras, São Paulo ainda precisa de chuva para evitar nova crise hídrica

Livro: Plano de Segurança da água na visão de especialistas

Vigilância da água para consumo humano

Audiência Pública: Pulverização Aérea e os efeitos dos Agrotóxicos no Estado de São Paulo

Ministério Público de São Paulo e membros do FORUMPAULISTACIAT participaram de audiência pública sobre PL que visa proibir a pulverização aérea em Americana

SITE CONEXÃO DA  ÁGUA  DO MINISTÉRIO  PÚBLICO FEDERAL 

DOCUMENTOS SOBRE PLANOS DE SEGURANÇA DA ÁGUA DA REDE LATINO AMERICANA E CARIBE

Agravada por esgoto, despoluição de rios no país avança lentamente