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GAEMA apura nova mortandade de peixes em ponto do Rio Piracicaba

Por ASCOM/MPSP O local fica a 8 quilômetros da área que já havia registrado o falecimento de animais aquáticos. Por intermédio do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), o MPSP acompanhou, na manhã desta terça-feira (23/7), a coleta de peixes agonizando e de água descartada pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE) […]

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Nota do Ministério Público de São Paulo sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba

Por ASCOM/MPSP O Ministério Público, por meio dos Promotores do GAEMA PCJ-Piracicaba, tem acompanhado e realizado diversas diligências para a ampla apuração do grave e lamentável episódio sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba desde a primeira hora do dia 07/07/24, quando acionou o plantão da CETESB. Têm sido realizadas, desde então, frequentes interações […]

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Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115 – o Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará o evento ‘’Participação […]

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Ministério Público de São Paulo e membros do FORUMPAULISTACIAT participaram de audiência pública sobre PL que visa proibir a pulverização aérea em Americana

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Bióloga e Gestora Ambiental A convite do Prof Padre Sergio autor dá o PL 53/2017 que tem como objetivo a proibição da aplicação de agrotóxicos por meio de pulverização aérea foram convidados para participação e esclarecimento dos impactos negativos desta atividade os seguintes membros do Fórum Paulista de Combate […]

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Ministério Público instaura procedimento para acompanhar combate às consequências dos agrotóxicos

Por: Ana Marina Martins de Lima O Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos realizou, no dia 14 de março, uma reunião no edifício-sede do MPSP na capital paulista. A coordenação do fórum é feita pelo promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa […]

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Disponibilizado o registro das filmagens e documentos relacionados à Audiência Pública: Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente

Por: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Foram publicados na página da ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o material relacionado a Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxicos realizada em São Paulo nas dependências da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. Segundo informações as Imagens são da […]

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Ministério Público Federal pede anulação da licença ambiental e interrupção de obras de condomínio em Morro de São Paulo (BA)

Por: Ministério Público Federal O projeto prevê construção em áreas proibidas e teve autorização irregular da prefeitura O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) ajuizou, nesta sexta-feira, 20 de maio, ação civil pública contra a prefeitura de Cairu (BA) e a ADPK Administração, Participação e Comércio Ltda., requerendo a anulação da licença ambiental concedida para […]

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Ata da audiência pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado”

Por: Ana Marina Martins de Lima Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” realizada em 08 de março de 2016 em São Paulo e promovida pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e da Procuradoria […]

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Novas descobertas durante a audiência pública sobre o Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio ONGs, acadêmicos, pesquisadores, funcionários públicos da saúde, segurança e meio ambiente, população e jornalistas atenderam o chamado do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo e compareceram a primeira audiência pública para debate das novas leis e propostas de mudanças de normas que […]

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