Um balanço de 24 anos de combate ao garimpo ilegal no Brasil

Por: Mariana Alvarenga/Ministério da Defesa

FOTOS: Divulgação

Combate ao garimpo ilegal: A poucos dias de completar 24 anos, Defesa apoia na inutilização de 8 aeronaves e 122 embarcações

A oito dias de completar 24 anos, o Ministério da Defesa (MD) apresenta resultados que mostram a essência do trabalho das Forças Armadas: preparo constante, disponibilidade permanente e elevada capacidade logística. Desde fevereiro deste ano, as tropas foram engajadas na força-tarefa do governo federal em apoio aos yanomamis, em Roraima. Mais recentemente, os militares concluíram a Operação Ágata Amazônia, no estado do Amazonas.

O propósito das ações se encontra no combate ao garimpo ilegal, que afeta a sustentabilidade das comunidades indígenas e deteriora o patrimônio natural do Brasil, além das iniciativas contra o tráfico de drogas e de caráter humanitário também realizadas.

Até o momento, as duas operações, juntas, já somaram 1.644 kg de drogas apreendidas, além da inutilização de 8 aeronaves e 122 embarcações ilícitas.

O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, destacou a responsabilidade do órgão. “O papel do EMCFA, que completa 13 anos em 2023, tem sido o de promover a interoperabilidade entre as Forças Singulares e o diálogo interagências com outros organismos correlatos, para atuar em prol dos objetivos e anseios da Nação”, afirmou. Ressaltou, ainda, o compromisso da pasta e das Forças Armadas em manter as tropas preparadas. “Operações como a Ágata reiteram o compromisso do Ministério da Defesa, das Forças Singulares e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas em reforçar a capacidade de pronta resposta, demonstrando elevados níveis de mobilização logística e comando e controle, além de uma tropa motivada e adestrada”, disse.

A atuação conjunta da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em cooperação com agências do governo, já resultou na apreensão de R$ 81 milhões em drogas, como pasta base, cocaína e maconha tipo skank. O material foi avaliado por agentes da Polícia Federal. Com o apoio dos militares, também foram destruídas 8 aeronaves e 122 embarcações (dragas e balsas) utilizadas para o garimpo ilegal.

Somente no Amazonas, no contexto da Operação Ágata Amazônia, foram 51 balsas e estruturas de apoio, avaliadas em R$ 84,6 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Se considerado o lucro cessante dessas balsas, os valores são ainda mais altos, chegando a cerca de R$ 365 milhões, entre estruturas e equipamentos inutilizados, além do prejuízo causado à atividade ilícita.

As operações interagências ocorrem com a participação de militares das Forças Armadas e de agentes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das polícias civil e federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), entre outras.

Operação Yanomami 

Sob coordenação do MD, no dia 3 de fevereiro, foi ativado o Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), com sede em Boa Vista (RR), para reforçar o trabalho integrado das Forças Armadas no enfrentamento da crise em Território Yanomami, ao norte do país. Os esforços somaram-se ao apoio emergencial prestado pelos militares desde 21 de janeiro. A atuação das tropas abrange uma vertente humanitária, com o transporte de insumos, donativos, remédios e pacientes, e nas atividades de apoio às agências governamentais no combate ao garimpo ilegal. Em 120 dias (3 de junho) de atuação, foram transportadas cerca de 575 toneladas de material e entregues 23.702 cestas básicas às comunidades indígenas, totalizando 4.330 horas voadas. Também foram transportados 185 indígenas em missões de evacuação aeromédica.

Operação Ágata Amazônia 

A ação teve início na tríplice fronteira da Amazônia (Brasil, Colômbia e Peru) e chegou, recentemente, à região central do Amazonas. As atividades das Forças Armadas, que envolvem um território de 274 km² na Amazônia Ocidental, são realizadas em cooperação com órgãos de proteção ambiental, segurança pública, inteligência e saúde indígena. A iniciativa conta com a participação de 1.505 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de 7 navios, 63 embarcações menores (lanchas, voadeiras, etc)  e 16 aeronaves, para prevenir, fiscalizar e repreender os delitos transfronteiriços e ambientais.

Interoperabilidade, logística e mobilização, assuntos estratégicos, educação e cultura

Criado em 25 de agosto de 2010, o EMCFA é o órgão da Defesa responsável pelo planejamento estratégico e pelo planejamento do emprego conjunto das Forças Naval, Terrestre e Aérea brasileiras. Assim sendo, assessora o Ministro da Defesa em assuntos como operações conjuntas, estratégias militares de defesa, mobilização nacional e serviço militar, relações internacionais e política externa de Defesa, ensino e pesquisa relacionados ao tema da pasta, articulação e equipamento das Forças Armadas, e setores estratégicos – nuclear, cibernético e espacial, entre outros.

Em quase 13 anos de existência, as atividades ocorrem com estreita cooperação. A palavra de ordem é “interoperabilidade entre as Forças Armadas para garantia da soberania nacional”. Nesse cenário, as mais altas referências estratégicas são a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Atualmente, sob a gestão do Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, são quatro as grandes chefias que entregam resultados em todas as áreas relacionadas à organização: CHOC (Chefia de OperaÇões Conjuntas), CHELOG (Chefia de Logística e Mobilização), CAE (Chefia de Assuntos Estratégicos) e CHEC (Chefia de Educação e Cultura).