Período de realização: 18 e 19 de abril de 2024

Horário:Dia 18 − das 9h às 18hDia 19 − das 9h30 às 13h30

Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom Local: Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar 

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral

Carga horária: 11 horas e 30 minutos

Inscrições: http://www.trf3.jus.br/emag/curso

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições.

PROGRAMA 18/4/2024

9h Abertura RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal (TRF3), Diretora Acadêmica da EMAG

CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3)TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal (JFSP), Presidente da AJUFESP

CRISTINA MARELIM, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

JULIANA DE PAULA, Advogada Sênior (ISA)

9h30 Mesa 1 − Sujeitos da Convenção 169 da OIT: povos e comunidades tradicionais e decolonialismo

Palestrantes ADRIANA SOUZA LIMA, Educadora popular, monitora ambiental e promotora legal popular

ANTONIO CARLOS DIEGUES, Professor Doutor do PROCAM-USP e Diretor do NUPAUB-USP

Debatedores

MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República (MPF), Coordenadora do NDIM (Núcleo de Defesa dos Direitos dos Índios e Minorias) da Procuradoria da Regional da República da 3ª Região – PPR3 e Coordenadora do GT Quilombos da 6ª CCR/MPF

ANDREW TOSHIO, Defensor Público (DPE SP)Presidente da mesaHALLANA DUARTE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Eldorado (TJSP)

Relatoria

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

11h20 Mesa 2 − Convenção 169 e o direito originário a terra/aTehoka

Palestrantes

ANASTÁCIO PERALTA AVA KWARAHY RENDYJU (UFGD)JULIANA DE PAULA, Advogada Sênior (ISA)

Debatedores

JÚNIOR ANDERSON BARBOSA GUARANI KAIOWÁ (UFGD)ROBERTO LEMOS, Juiz Federal (JFSP)

Presidente da mesa

CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3)

Relatoria RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

13h – Pausa para almoço

14h30 Mesa 3 − Direito a consulta e consentimento, critério da autoatribuição e os protocolos comunitários

Palestrantes

MAURÍCIO TERENA, Coordenador Jurídico da APIBRAFAELA SANTOS, Advogada popular da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE)

Debatedores

YURI LUZ, Procurador da República (MPF)

WALQUÍRIA PICOLI, Procuradora da República (MPF)

Presidente da mesa

RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, Juíza Federal em Cruzeiro do Sul/AC (JFAC)

Relatoria

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

16h20 Mesa 4 − A consulta prévia na jurisprudência brasileira e interamericana

Roda de conversa sobre o livro Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada

Participantes

DAIARA TUKANO, Artista plástica, ilustradora do livro

LIANA AMIN LIMA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da FADIR/PPGFDH/UFGD, em licença para estágio pós-doutoral (PPGD-UFOP)

MAÍRA MOREIRA, Coordenadora-Geral (CONJUR/MDA), Pesquisadora do Observatório de Protocolos Comunitários

CLARISSA MARQUES, Professora Doutora do PPGSDS/UPE e do PPGD/Damas, Pesquisadora do Observatório de Protocolos Comunitários Presidente da mesa

INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal (TRF3)Relatoria

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

19/4/2024 9h30Mesa 5 − Convenção 169 da OIT e a efetividade do direito a consulta: perspectivas e desafios

Palestrantes

ISABELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial (MDA)

DANIEL SARMENTO, Advogado, Professor Titular da UERJ

Debatedoras

DANIELE MARANHÃO, Desembargadora Federal (TRF1)

SANDRA KISHI, Procuradora Regional da República (MPF/ESMPU)

Presidente da mesa

MONIQUE MARCHIOLI LEITE, Juíza Federal (JFMS)

Relatoria

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

11h40 Mesa 6 – Perspectivas para a aplicação da Convenção 169 da OIT e para garantia da efetividade do direito de consulta na próxima década

Palestrantes

MAÍRA PANKARARU, Assessora da Presidência do TST

CARLOS MARÉS, Professor Titular da PUCPR

Debatedora

CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora Federal (TRF3)Presidente da mesa

ERIK GRAMSTRUP, Desembargador Federal (TRF3)

Relatoria

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

13h – Encerramento

CARLOS MUTA, Desembargador Federal, Presidente do TRF3

Presidente da mesa

Paulo Conrado, Juiz Federal (JFSP) COORDENAÇÃO

INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal (TRF3)

CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3)MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República, Coordenadora do GT Nacional do MPF sobre Comunidades Quilombolas

LIANA AMIN LIMA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da FADIR/PPGFDH/UFGD, em licença para estágio pós-doutoral (PPGD-UFOP)

APOIADORES

AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil

AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

ISA – Instituto Socioambiental Justiça Federal – Seção Judiciária de São Paulo Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

MDA − Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Observatório de Protocolos Comunitários (PUCPR/ UFGD)UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados

REALIZAÇÃO

GCSA-3R − Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3ª Região Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do TRF3

Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo

MPF/PRR3 – Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República – 3ª Região

APOIO OPERACIONALEMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região