Especialistas da ONU prestaram assessoria técnica para fortalecer a proteção dos Povos Indígenas em isolamento e em contato inicial

Especialistas de direitos humanos da ONU concluíram missão ao Brasil, com visitas a Rondônia e Brasília, para coletar informações e orientar organizações locais sobre a proteção de direitos dos povos indígenas em situação de isolamento.

Os peritos das Nações Unidas enfatizaram que a proteção efetiva desses povos depende do pleno reconhecimento, da demarcação, da segurança jurídica e da proteção de suas terras, territórios e recursos, incluindo medidas preventivas contra invasões, atividades ilegais, violência e danos ambientais.

A missão foi executada em colaboração com o governo brasileiro, a pedido do Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial. 

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas concluíram uma missão de 10 dias ao Brasil, realizada de 1 a 10 de junho de 2026, para coletar informações e participar de diálogos que servirão de base para recomendações técnicas destinadas a fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial. 

Após a conclusão da missão internacional, o Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) enfatizou que a proteção efetiva desses povos depende do pleno reconhecimento, da demarcação, da segurança jurídica e da proteção de suas terras, territórios e recursos, incluindo medidas preventivas contra invasões, atividades ilegais, violência e danos ambientais, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

O Mecanismo das Nações Unidas enfatizou que o pleno respeito à decisão de permanecer em isolamento, incluindo o princípio do não contato, deve orientar todas as ações de proteção dos direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial. 

O Governo do Brasil acolheu com satisfação a visita, realizada a pedido do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI-PIACI), uma aliança de 21 organizações indígenas e indigenistas da América do Sul.

Durante a missão, a delegação do EMRIP, composta por Anexa B. Alfred Cunningham, presidente e chefe da missão, e Ojot Miru Ojulu, vice-presidente, visitou o Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, uma reserva protegida de 1,8 milhão de hectares no estado de Rondônia. A missão incluiu visitas à Base de Proteção Etnoambiental de Bananeiras (FUNAI), à aldeia de Trincheiras do Povo Amondawa e à aldeia de Jamari do Povo Jupaú, bem como reuniões com autoridades em Brasília, a capital federal.

Ao longo dos dez dias, os especialistas se reuniram com autoridades federais e estaduais, organizações de povos indígenas, estruturas de liderança tradicionais, sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos e outras partes interessadas. Eles também mantiveram intercâmbios diretos com representantes indígenas que trabalham para proteger territórios onde vivem povos em isolamento e em contato inicial. A delegação expressou seu agradecimento a todos os interlocutores pelo diálogo e pelo compartilhamento de conhecimentos.

Os especialistas ressaltaram que todas as políticas e medidas devem ser elaboradas e implementadas em parceria com os povos indígenas e suas instituições representativas, respeitando seus direitos à autodeterminação, ao consentimento livre, prévio e informado e a abordagens culturalmente adequadas.

Além disso, o EMRIP destacou o papel fundamental das instituições judiciais na proteção dos povos indígenas em isolamento e em contato inicial contra o contato forçado relacionado a atividades econômicas, como mineração, agronegócio, turismo e projetos de infraestrutura, bem como outras incursões de terceiros que possam levar ao deslocamento, contaminação ou outros danos.

O Mecanismo de Especialistas emitirá uma nota técnica consultiva nos próximos meses. Tanto o Estado quanto as organizações solicitantes também serão convidados a compartilhar suas experiências de engajamento de país na 19ª sessão anual do EMRIP, a ser realizada em Genebra de 13 a 17 de julho de 2027.