Plano de Manejo da APA da Baleia Franca está disponível para consulta

Por: ICMBIO Imbituba (15/02/2019) – O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca foi disponibilizado pelo ICMBio em seu portal na internet. O Plano traz o zoneamento e as normas de uso da unidade de conservação, os quais foram construídos de forma participativa, com ampla contribuição da sociedade na elaboração do…

Assembleia Ambiental da ONU mira soluções inovadoras para futuro global

Por: ONU As Nações Unidas convidam governos e setores público e privado a repensar seus padrões de consumo e produção sob o tema “Pense no planeta, Viva simples”, durante a 4ª Assembleia Ambiental da ONU, que ocorre de 11 a 15 de março em Nairóbi, no Quênia. Na ocasião, os países assumirão compromissos mensuráveis para…

Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama

Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela Constituição da República para a defesa dos interesses difusos, especialmente do meio ambiente, da ordem jurídica e do patrimônio público; Considerando a relevância do Ministério Público para o regime republicano democrático e a necessidade da…

Novo Ministério do Meio Ambiente: o que podemos esperar?

Por: Juliano Bueno de Araújo Ontem (9), foi anunciado o último integrante da Esplanada dos Ministérios: Ricardo de Aquino Salles (Novo), que ficará à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Natural de São Paulo, Salles é advogado e administrador e foi secretário estadual do Meio Ambiente durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), no…

Comissão especial supera obstrução e aprova política nacional de redução dos agrotóxicos

Por José Carlos Oliveira/RADIO CÂMARA Parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para controle de pragas e doenças agrícolas Comissão especial da Câmara supera a obstrução dos ruralistas e aprova, nesta terça-feira (4) a proposta de política nacional de redução dos agrotóxicos. O parecer…

Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31. Mas faltava…

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG)

Por Leo Rodrigues / Repórter da Agência Brasil Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que…

Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas

Por: ASCOM/IBAMA O Ibama publicou nova versão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas. O documento é uma revisão de manual publicado em 2005 e estabelece as medidas mitigadoras necessárias para proteção da fauna marinha durante a realização de pesquisas sísmicas marítimas. A revisão é resultado da evolução do conhecimento…

Brasileiros veem com preocupação a possível fusão dos Ministérios de Meio Ambiente e Agricultura: mais de 800 mil dizem Não

Por: Ana Marina Martins de Lima Ambientalistas e agentes do governo estão apreensivos em relação à possibilidade de fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura anunciada pelo Presidente eleito, o Ministério do Meio Ambiente evoluiu em suas ações de proteção ambiental sendo destaque na mídia internacional por conta de apreensões de produtos químicos…

Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve

Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das…

Posicionamento do MMA sobre ataques contra Ibama e ICMBio

Por: ASCOM/MMA Ministério do Meio Ambiente manifesta forte apreensão diante dos recentes ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana. Ataques como esses representam…