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Lama da Samarco: Ministério Público Federal quer ampliação imediata da área de proibição da pesca

Por: Ministério Público Federal Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, expediu recomendação a diversos órgãos públicos e também às empresas […]

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Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Brasileiro na Bahia

MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental Por: Ministério Público do Estado da  Bahia Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério […]

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Mudanças climáticas exigem adaptações, mas ainda não são prioridade

Por Heitor Shimizu, de Michigan | Agência FAPESP As mudanças climáticas globais impõem riscos às cidades e levam à necessidade de desenvolver planos de adaptação. Mas de que modo cidades como São Paulo, que contam com tantos outros problemas de infraestrutura e desenvolvimento, podem desenvolver uma capacidade adaptativa que permita responder eficientemente aos desafios impostos […]

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ONU seleciona projetos inovadores para combater mudanças climáticas

Por ONU Brasil Até 25 de abril, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) recebe inscrições para a premiação “Momentum for Change”, que vai selecionar projetos de sucesso voltados para o combate às mudanças climáticas. O prêmio será dado às iniciativas mais inovadoras e que sejam capazes de serem replicadas em […]

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Impacto negativo de mudanças na Legislação Ambiental Brasileira e problemas de gerenciamento no IBAMA frente a ausência de imparcialidade na demanda de trabalho

Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da forte tendência governamental na realização de modificações de leis ambientais como o Código Florestal que ocorreu mesmo mediante a emissão de uma série de documentos da sociedade civil, ONGS e pareceres negativos de entidades Acadêmicas que alertavam para impactos negativos ao meio ambiente e as populações menos […]

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Povo Yanomami denuncia à ONU contaminação por mercúrio, durante visita ao MPF no

Por -Ministério Público Federal – MPF Durante visita à Câmara que trata de questões referentes a populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por […]

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Comitê de Zonas Úmidas tem cinco vagas

Organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral devem se cadastrar no CNEA até julho. Por: Luciene de Assis / MMA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) incentiva o cadastramento de organizações ambientalistas da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral destinado a preencher cinco vagas do Comitê Nacional de Zonas Úmidas […]

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Fiocruz lança observatório sobre indústria do tabaco no Brasil

Por: Agência Fiocruz Proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e exposição à fumaça do tabaco’ é a premissa da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. É fato, porém, que a implementação dessa iniciativa sofre com as diferentes estratégias utilizadas pela indústria do fumo. […]

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5º Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria

Por: Asa Fujino- SIBI/USP ( Sistema Integrados de Bibliotecas da Universidade de São Paulo ) Sobre a Conferência O 5º Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria (5º EBBC) surge como estratégia para dar continuidade aos estudos da área, uma vez que se observa interesse crescente por eles, não apenas na área de Ciência da Informação, […]

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Novo estudo avalia a transparência na gestão hídrica dos estados

Por Artigo 19 Conduzido pela ARTIGO 19 e GovAmb, estudo analisou informações disponíveis nas páginas de órgãos gestores em seis temas Minas Gerais, São Paulo e Goiás são os três estados mais transparentes na gestão de seus recursos hídricos. Já Maranhão, Amapá e Piauí são os menos. Nenhum estado, porém, apresenta níveis satisfatórios de transparência. […]

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Relatora especial da ONU sobre povos indígenas Victoria Tauli-Corpuz divulga comunicado final após visita ao Brasil

Por: ONU/BR Em minha capacidade de Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas realizei uma visita ao Brasil, de 7 a 17 de março de 2016, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e para fazer um seguimento das importantes recomendações apresentadas, em 2008, […]

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Novas descobertas durante a audiência pública sobre o Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio ONGs, acadêmicos, pesquisadores, funcionários públicos da saúde, segurança e meio ambiente, população e jornalistas atenderam o chamado do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo e compareceram a primeira audiência pública para debate das novas leis e propostas de mudanças de normas que […]

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Desastres ambientais no Brasil e no mundo: características semelhantes, maneiras de agir distintas

Por Carolina Medeiros  – Labjor A liberação de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e a formação de uma onda de lama de aproximadamente 10 metros de altura deixou um rastro de destruição e morte. Sem falar nas centenas de desabrigados, 17 mortos e dois desaparecidos. Essas são as características do maior desastre ambiental […]

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Fragilidades em estudos de impacto ambiental prejudicam real avaliação de riscos

Por Tamires Salazar – Labjor No fim de 2015 o Brasil sofreu o que é considerado o maior desastre ambiental de sua história envolvendo atividade mineradora, com o rompimento da uma barragem de rejeitos no distrito de Mariana (MG). Enquanto investigações têm sido conduzidas a fim de se dimensionar os danos, um olhar deve ser […]

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Manifesto em defesa do licenciamento ambiental no Brasil

Documento elaborado pelo Instituto Socioambiental – ISA NÃO AO PLS 654/2015! Não é desistindo do licenciamento ambiental que vamos solucionar os conflitos socioambientais. O licenciamento ambiental, consolidado há mais de 30 anos na legislação brasileira, é o principal instrumento de prevenção, mitigação e compensação de danos socioambientais, considerado o mais relevante mecanismo da Política Nacional […]

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