Disponibilizado o registro das filmagens e documentos relacionados à Audiência Pública: Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente

Por: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio

Foram publicados na página da ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o material relacionado a Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxicos realizada em São Paulo nas dependências da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo.

Segundo informações as Imagens são da TVusp que foram editadas por uma empresa contratada pela Defensoria Pública e somente liberadas publicamente em 04 de novembro de 2016, no entanto não constam nos vídeos as imagens relacionadas a iniciativa de criação do Fórum Paulista de Combate ao Uso de Agrotóxico e Transgênico que ocorreu na tarde de 30 de agosto e até o momento não foi divulgado o documento ATA da audiência.

Haverá uma reunião do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, na Procuradoria Regional da República em São Paulo, situada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 2.020, Bela Vista (próximo Metro Brigadeiro) no dia 08 de novembro as 14hs com o objetivo de discutir o regimento interno e a constituição das coordenadorias e comissões temáticas.

Constam dos vídeos informações equivocadas quanto ao site do Observatório de Saúde Ambiental pois o mesmo nunca foi publicado no site oficial da Secretaria da Saúde; foi disponibilizado um link no site do Centro de estudos da Santa Casa de São Paulo que permaneceu até dois dias anteriores a audiência pública; o observatório segundo informações foi produzido em um plataforma alternativa, ocorrendo a possibilidade de perca do material se não houver manutenção da mesma e há alguns meses o Centro de Vigilância Epidemiológica tenta “convencer” os técnicos responsáveis para realização de redirecionamento das informações para o site do CVE.

Outra observação importante é com relação ao Site Ambiente do Meio, de forma equivocada foi citado pelo Defensor Marcelo Novaes que o Ambiente do meio é uma ONG sem fins lucrativos; este espaço foi criado em 2007 por uma necessidade de cooperar com os jornalistas e educadores bem como pessoas leigas em sua necessidade de encontrar informações sobre questões socioambientais (leia o editorial).

Atualmente eu sou a única mantenedora do Site e responsável pela edição e tenho uma rede de colaboradores de conteúdo dos quais constam universidades; colegas do jornalismo e autores de diversos locais (os quais são divulgadas as autorias) e afirmo que não obtive nenhuma forma lucro financeiro com este trabalho até a presente data.

Foi realizado por este meio a divulgação da Audiência Pública visando a participação da população na discussão de um tema que é extremamente importante pois há necessidade de melhorias na informação sobre as questões de risco que envolvem o uso de agrotóxicos sendo os riscos relacionados a saúde humana e o impacto a fauna e flora; bem como a urgência de ação na realização de protocolos de atendimentos aos trabalhadores rurais e familiares que já foram “contaminados” pelos produtos utilizados.

Da justiça espera-se que sejam realizados trabalhos que comprovem o nexo causal das doenças para que os responsáveis venham a colaborar financeiramente com o sistema de saúde que ainda é falho no cumprimento de protocolos elaborados pelo Ministério da Saúde do Brasil e quando pertinentes indenizações para familiares de vítimas do uso destes produtos.

A ação de monitoramento de resíduos persistentes em alimentos não é o suficiente para prevenir as consequências a saúde humana, se faz necessário a formação de uma Rede de Laboratórios para fortalecimento do trabalho de ação clínica do ponto de vista toxicológico.

Espera-se que o Governo Federal reveja as ações de prevenção em relação aos danos causado bem como as legislações pertinentes mediante ainda serem utilizados produtos que já foram proibidos o uso em outros países por serem constatados os impactos negativos para saúde humana e meio ambiente.

Leia os artigos:

https://ambientedomeio.com/2016/08/13/brasil-audiencia-publica-sobre-o-impacto-do-uso-de-agrotoxico-na-saude-e-meio-ambiente/

https://ambientedomeio.com/2016/09/04/ferramentas-de-estudo-sobre-agrotoxico-e-disponibilizada-a-sociedade/

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2016/09/1809450-forum-para-combater-agrotoxicos-e-fundado-em-sao-paulo.shtml

https://ambientedomeio.com/2016/09/07/participacao-da-sociedade-nas-questoes-relacionadas-ao-uso-de-agrotoxicos/

https://ambientedomeio.com/2016/09/30/saude-oferece-servicos-para-prevencao-de-intoxicacoes-exogenas-e-violencia-autoprovocada/

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=15819356&id_grupo=118

Veja as imagens e consulte os documentos disponíveis no site da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em:

http://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6179

Leia os documentos:

Relatório sobre o Observatório de Saúde Ambiental

Vigilância da população exposta ao agrotóxico

Relatório de pulverização aérea no Estado de São Paulo

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