×

Ministério Público Federal  recomenda retirada imediata de propagandas de agrotóxicos em Dourados (MS)

Treze empresas nacionais e internacionais foram notificadas das irregularidades Por ASCOM – Ministério Público em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/RS) recomendou às treze principais indústrias de agrotóxicos que atuam no país a retirada imediata de propagandas comerciais irregulares nos 19 municípios que integram a região de […]

Leia tudo

Ministério Público Federal no Pará recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

Por ASCOM – MPF A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução O Ministério Público Federal  em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de […]

Leia tudo

Campanha pelo plebiscito para grandes obras

Queremos decidir os rumos da cidade! Por: Rede Nossa São Paulo No dia 22 de junho a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que prevê a convocação de plebiscitos para que a população decida sobre a realização de uma grande obra na cidade. São muitas as obras em São […]

Leia tudo

As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Por:  Ciro Barros, Iuri Barcelos, João Otávio Gallo – Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo/ Pública Levantamento da Pública revela que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no CAR do Pará apresentam alguma sobreposição e pelo menos 20 registros definitivos validados em terras indígenas, o que é proibido. Exaltado como uma das principais […]

Leia tudo

Agrotóxicos deixam rastro de câncer e morte pelo interior de São Paulo

  População de cidades médias e pequenas localizadas em meio a grandes extensões de terra com monocultura da cana e banana apresentam taxas de incidência de malformações congênitas e diversos tipos de câncer acima da média estadual.   Por Rede Brasil Atual Cidades médias e pequenas do interior do estado de São Paulo, localizadas em […]

Leia tudo

Brasil: Audiência Pública sobre o impacto do uso de agrotóxico na Saúde e Meio Ambiente

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública sobre o impacto do uso do agrotóxico no meio ambiente e na saúde pública em Municípios Paulistas Preocupados com o aumento de câncer entre a […]

Leia tudo

 Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme […]

Leia tudo

Ministério Público Federal convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara

Por ASCOM – PPR Rio de Janeiro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realizará audiência pública para colher mais informações sobre os motivos do insucesso das políticas para despoluir a Baía de Guanabara. A audiência será aberta a toda a sociedade e está marcada para o dia 26 de agosto de 2016, […]

Leia tudo

Novo relatório analisa a transparência nos programas de despoluição da Baía de Guanabara

Por: Artigo 19 Após mais de 20 anos, programas não só não despoluíram baía como também não disponibilizam suas informações mais básicas para o acesso do público A ARTIGO 19 lançou em 29 de julho o relatório “Águas turvas, informações opacas: uma análise sobre a transparência dos programas de despoluição da Baía de Guanabara”. O […]

Leia tudo

Justiça reitera proibição da queima de cana sem estudo de impacto ambiental

Por: ASCOM – MPF Decisão, válida para 19 municípios paulistas, acolhe manifestação da PRR3 em defesa do EIA, exigido em atividades potencialmente poluidoras A queima de cana-de-açúcar, sem o estudo de impacto ambiental (EIA), está proibida em mais 19 municípios do interior de São Paulo. A decisão foi confirmada pela 6ª Turma do Tribunal Regional […]

Leia tudo

Ministério Público Federal recomenda que Departamento Nacional de Produção Mineral que aprove apenas barragens a jusante

Por ASCOM MPF- Minas Gerais O método de construção mais utilizado atualmente, a montante, oferece mais riscos de rompimento, pois é construído em cima do próprio rejeito O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), recomendou ao Departamento Nacional […]

Leia tudo

Relatório do Worshop: Critérios para reparação de danos em cavidades naturais subterrâneas

Por:  Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) O  evento foi realizado em maio de 2016 na sede do Ibama, em Belo Horizonte MG. Atualmente a legislação permite impactos em cavernas mediante estudo e classificação dentro de um processo de licenciamento, contudo ainda existem cavernas que são impactadas e até totalmente destruídas sem qualquer autorização legal. Uma […]

Leia tudo

São Paulo: Oficina sobre controle social e acesso à informação

Por: Artigo 19 Na próxima segunda-feira (25), às 19h, a ARTIGO 19 e a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organizam a oficina “Controle Social e Acesso à Informação”. A atividade ocorre no Clube Escola da Mooca, na rua Taquari, 635, São Paulo. O objetivo da oficina é discutir como a Lei de Acesso […]

Leia tudo

Documento do Ministério Público Federal fortalece a preocupação com os impactos negativos do Novo Plano Diretor de São Paulo na saúde humana

Por: Ana Marina Martins de Lima Segue abaixo na integra, o importante documento encaminhado pelo Dr. José Leonidas Bellen de Lima – Procurador Regional da República ao Dr. Thiago Lacerda Nobre  – Procurador Chefe de Primeiro Grau Ministério Público Federal em São Paulo com informações sobre os problemas ambientais e de saúde pública que serão […]

Leia tudo

Complexidades de um laboratório público de apoio a ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Por: Ana Marina Martins de Lima Este foi o tema base para discussão sobre a necessidade de implementação de programas de qualidades em laboratórios que realizam análises de água com objetivo de obter-se um trabalho ético e confiável durante a reunião de Trabalho do Projeto Qualidade de Água coordenada pela Procuradora regional da República: Dra. […]

Leia tudo