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Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente

Por Ministério Público Federal Sociedade Civil, membros do Ministério Público, representantes de órgãos de meio ambiente e do Congresso Nacional debateram, nesta quinta-feira, 2 de junho, em Brasília, propostas em trâmite no Congresso, que ameaçam o licenciamento ambiental. Cerca de 120 pessoas participaram da discussão no Auditório do Conselho Superior do Min Os debatedores denunciaram […]

Tempestade tropical no Sri Lanka desloca mais de 230 mil, diz relatório da ONU

Por ONU Pelo menos 84 pessoas morreram, outras 116 estão desaparecidas e mais de 230 mil foram deslocadas devido à sequência de chuvas torrenciais entre os dias 15 e 17 de maio no Sri Lanka. O escritório para questões humanitárias das Nações Unidas informou na semana passada (24) que pelo menos 84 pessoas morreram, outras […]

Assembleia Ambiental da ONU aprova resoluções para impulsionar desenvolvimento sustentável e acordo do clima

Por ONU Ministros do meio ambiente de todo o mundo, reunidos na segunda sessão da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA-2) em Nairóbi, no Quênia, aprovaram 25 medidas para mitigar problemas ambientais e ajudar a implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris para o clima. Ministros do meio ambiente […]

Manifesto pelo Controle, Contra a Corrupção e pelo Fortalecimento da CGU

Por Rede Nossa São Paulo A Frente pelo Controle e Contra a Corrupção, grupo que reúne entidades da sociedade civil e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), com compromisso de total isenção políticopartidária, torna pública sua opinião em relação à atual situação do órgão e de medidas que considera capazes de garantir a realização […]

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e colaboradores solicitam revisão de Normas Técnicas referente ao Sistema de Saneamento Básico

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A ABES de SP e colaboradores enviaram para a ABNT uma carta solicitando a revisão de Normas Técnicas relacionadas ao Saneamento Básico, segundo a carta publicada abaixo na integra há uma necessidade eminente de uma adaptação das Normas Técnicas a nova realidade, pois durante os […]

DIADESOL 2016: Concurso de Vídeo Amador

DIADESOL 2016 : Concurso de Desenho Infantil

Encontro entre Ministério Público Federal e Ministério do Meio Ambiente

Por Ministério Público Federal A coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora geral da República Sandra Cureau, participou de reunião nessa terça-feira, 31 de maio, ao novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. O tema licenciamento ambiental foi destaque na agenda das autoridades Sandra Cureau saudou o ministro, a quem desejou boa […]

PEC 65 é nociva ao meio ambiente e fere direito à informação e participação social #PEC65Não

Por Artigo 19   Proposta que corre no Congresso pretende flexibilizar processo de licenciamento ambiental para obras públicas O Congresso Nacional pode votar em breve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012, que visa alterar a Constituição e flexibilizar o processo de licenciamento ambiental de obras públicas no Brasil. De autoria do senador Acir Gurgacz […]

Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal

Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi […]

Dia de Sol 2016: os resíduos e a saúde

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo – ABES-SP, com participação da ABES-RS e da AIDIS – Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental promoveu no último dia 23, o webinar de lançamento do DIADESOL 2016, campanha de conscientização sobre questões relacionadas aos resíduos sólidos, que promove, entre outras ações de […]

O amianto é uma ameaça global para Saúde Ambiental

Por: Ana Marina Martins de Lima* Espe socialista em Gestão Ambiental Em 1989 a Agência Americana de Meio Ambiente (EPA)  proibiu todas as novas utilizações de amianto, utilizações estabelecida antes desta data ainda são permitidos. Foram estabelecidos pela agência  regulamentos que exigem a inspeção do uso de amianto em escolas visando verificar-se as partes danificadas […]

Brasil: UNICEF pede ‘tolerância zero’ à violência contra crianças e adolescentes

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil divulgou uma nota nesta sexta-feira (27) em que classifica como “inaceitáveis” os recentes casos de estupros coletivos, como os ocorridos com as adolescentes no Rio de Janeiro e no Piauí. Para a agência da ONU, estes acontecimentos são “graves violações de direitos humanos” e […]

Brasil: ONU Mulheres divulga nota pública sobre estupros coletivos

A ONU Mulheres Brasil divulgou uma nota pública na noite desta quinta-feira (26) se solidarizando com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo. Um dos casos aconteceu no Rio de Janeiro, em que uma adolescente foi violada por mais de 30 homens. O outro ocorreu em Bom Jesus (PI), com a vítima sendo atacada sexualmente […]

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz novos testes no Norte do Paraná em busca de gás e petróleo

A exemplo dos testes sísmicos realizados no final do ano passado na região de Londrina, agora a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) irá buscar gás e petróleo em Ribeirão Claro e cidades da região do Norte Pioneiro. Os testes começam nesta sexta-feira, 27, e vão até outubro. A operação será realizada […]

Ministério Público Federal pede anulação da licença ambiental e interrupção de obras de condomínio em Morro de São Paulo (BA)

Por: Ministério Público Federal O projeto prevê construção em áreas proibidas e teve autorização irregular da prefeitura O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) ajuizou, nesta sexta-feira, 20 de maio, ação civil pública contra a prefeitura de Cairu (BA) e a ADPK Administração, Participação e Comércio Ltda., requerendo a anulação da licença ambiental concedida para […]