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Ano: 2016

Ministério Público em Minas Gerais instaura procedimento criminal para investigar novo presidente da Samarco

 Relatório ambiental aponta descumprimento integral de sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Ibama, com potencial risco para a região quando chegar a temporada de chuvas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG), instaurou procedimento […]

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Ministério Público Federal realiza hoje a Audiência Pública sobre aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais

Por: Ascom MPF O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), por meio da Promotoria de Justiça de Glória de Dourados, realizam Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes da aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais no município. A […]

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Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama

Por: ASCOM – MPSP Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede Após ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e pelo Ministério Público Estadual (MP/SP), a Justiça Federal de Caraguatatuba concedeu liminar obrigando a […]

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BRASIL: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce

Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Com informações de ONU Br e Agência Brasil Ação  do Ministério Público Federal divulgada pelo Supremo tribunal de Justiça A ministra do Superior Tribunal de Justiça Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale […]

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BRASIL: Anvisa inicia consulta pública para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho)

Com Informações da ASCOM Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Anvisa publicou na terça-feira (21/6), a Consulta Pública (CP 209/2016), sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis, no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser enviadas entre 26 de junho a 26 de agosto […]

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Relatório de Transparência sobre a crise da água em São Paulo

Por: Artigo 19 A Artigo 19 lançou ontem o relatório sobre a transparência de Informações durante a Crise Hídrica em São Paulo: Em 2014 e 2015, centenas de milhares de pessoas em São Paulo conviveram com cortes diários no abastecimento de água. O Sistema Cantareira, responsável por atender cerca de 50% da população da região […]

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Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime detectou impactos do uso de drogas sobre a saúde e o desenvolvimento sustentável

Por:  ONU Br Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) calcula que cerca de 5% da população adulta, ou 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, usou pelo menos algum tipo de droga em 2014. Transtornos relacionados ao consumo registraram crescimento preocupante. Cerca de 5% da população adulta, ou […]

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Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais

Por: Ministério Público Federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. A norma contraria legislação federal sobre a matéria, que determina a exigência do licenciamento para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, e […]

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Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA

Por: Ministério Público Federal Madeireira Madesa, Luiz Ungenheuer e Vanderleia da Silva Reis são acusados de fraudes no sistema de controle florestal para acobertar madeira de origem ilegal Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA A Justiça Federal em Santarém (PA) decretou a indisponibilidade dos bens da madeireira […]

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Papa Francisco pede maior compromisso com a luta por Fome Zero

Por ONU Br Líder religioso fez sua primeira visita ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, em Roma, destacando seu ‘apoio total’ ao objetivo de erradicar a fome. Papa Francisco prestou homenagem à equipe da organização, inclusive aqueles que perderam suas vidas no desempenho de suas funções. Papa visitou a exposição de fotos que […]

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Debate Resistir com Arte – Mulheres e Fotografia

Por:Centro Brasileiro de Estudos da América Latina – CBEAL Refletir o papel, a representatividade e o protagonismo da mulher em diversos campos da sociedade: eis a proposta do debate “Resistir com Arte”, que chega à sua segunda edição, dia 9 de junho, no Memorial da América Latina. Neste encontro, o tema da discussão será a […]

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UNESCO comemora lançamento de fundo para educação em situação de emergência

Por UNESCO A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, comemorou o lançamento do “Education Cannot Wait” (Educação Não Pode Esperar, em tradução livre) — novo fundo para a educação em situações de emergência. O fundo foi apresentado no fim de maio durante sessão especial […]

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Agência Nacional de Petróleo faz testes de FRACKING e querem explorar região turística de Angra Doce

nhPor: COESUS e 350.org Em novembro do ano passado, os testes sísmicos aconteceram na região Norte e Noroeste do Paraná e levaram pânico aos moradores da região metropolitana de Londrina. Foram registrados tremores de até 1,9 graus na Escala Richter e centenas de casas apresentaram rachaduras e muitas foram condenadas. A presença de seis caminhões […]

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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF/BA relembra atuações ambientais em 2016

Por Ministério Público Federal na Bahia Hoje é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Para celebrar o dia comemorativo, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) selecionou suas principais atuações na área em 2016. Entre as atividades de maior destaque, […]

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Agências da ONU no Brasil celebram Dia Mundial do Meio Ambiente

Por ONU Liderado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado anualmente no dia 5 de junho. Este ano, o tema clama por tolerância zero ao comércio ilegal de animais silvestres. Solte a fera pela vida”. Este é o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente […]

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PROJETO DE LEI Nº 249, DE 2013: Visa autorização da Fazenda do Estado de São Paulo a conceder uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza

PROJETO DE LEI Nº 249, DE 2013: Visa autorização da Fazenda do Estado de São Paulo a conceder uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conseração da Natureza Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Neste dia considerado um dia importante entre os defensores do Meio Ambiente segue mais uma informação […]

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