Efeitos Nocivos dos Agrotóxicos ao Meio Ambiente e Saúde foram discutidos em audiência Pública na Câmara dos Deputados

Com informações de: José Carlos Oliveira e Newton Araújo / Agência Câmara de Notícias

Comentários de Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio * Editado (Não atua mais como voluntária no FORUMPAULISTACIAT)

audiência efeito dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente — Foto: Lucio Bernardo Junior

A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob requerimento nº 195/2017, dos deputados João Daniel (PT/SE), Paulo Teixeira (PT/SP) e Valmir Assunção (PT/BA).

Os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Adilton Sachetti (PSB-MT) criticaram a ausência de cientistas com posições divergentes sobre os efeitos dos agrotóxicos, durante a apresentação de estudos científicos na audiência pública desta terça-feira (19/set/2017) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo eles, o tema precisa ser debatido “sem ideologia”.

Na discussão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu a aprovação de projeto de lei (PL 4412/12) de sua autoria que proíbe o uso de cerca de 20 ingredientes ativos normalmente presentes em agrotóxicos. Alguns até já foram banidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto outros têm restrição de uso e ainda estão sob avaliação.

A lista de ingredientes ativos a serem banidos, segundo proposta, é a seguinte: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

Para Teixeira, a ciência deve ser o balizador da proibição. “Não é certo que nós usemos aqui substâncias que outros povos entendam como veneno. É essa a proposta de acordo que queremos buscar aqui. Proibir aqueles produtos que são já considerados nocivos no exterior, que têm comunidades científicas tão avançadas”, afirmou

Integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno reconhece que não é possível banir o uso de agrotóxicos repentinamente. Ela defendeu uma gradual transição agroecológica para a agricultura brasileira. “O modelo deve ser o da erradicação da fome e da garantia da soberania alimentar”, disse.

Também apresentou dados para sustentar que 75% dos agrotóxicos utilizados na agricultura vão para as commodities (soja, milho etc.), “o que torna a cadeia produtiva do agronegócio dependente do agrotóxico”. Ainda segundo Carla Bueno, 66% dos agrotóxicos usados no Brasil vêm de quatro grandes empresas estrangeiras: Monsanto/Bayer, Dupont, Basf, Syngenta. Das 50 substâncias mais usadas no Brasil, 22 são proibidas no exterior.

Saúde pública
Ubirani Otero, que é gerente da Unidade Técnica da Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional do Câncer (Inca), defende que os agrotóxicos devem ser tratados como questão de saúde pública. Além de Leucemia e Linfoma não-hodgkin, os estudos demonstram “forte associação da exposição aos agrotóxicos em agricultores e câncer de mama, de próstata e de cérebro”.

Também mostrou tendências de agravos crônicos à saúde associados a agrotóxicos em região de fruticultura no Ceará. Ubirani lembrou ainda que, desde 2015, o Inca se posicionou pela substituição gradativa e sustentada dos agrotóxicos, com apoio à agroecologia.

Efeitos nocivos
Na audiência pública desta terça, os palestrantes foram unânimes ao apontar os efeitos nocivos dos agrotóxicos. Representante do Instituto Nacional do Câncer, Ubirani Otero foi enfática ao citar os resultados de pesquisas no Brasil e no exterior.

Danos ambientais
A coordenadora de agricultura e alimentação da organização não governamental Greenpeace, Marina Lacorte, citou alguns dos danos dos agrotóxicos ao meio ambiente. “O modelo agrícola praticado no Brasil hoje é altamente insustentável e esgotado. Os agrotóxicos degradam o solo, contaminam a água, destroem a biodiversidade, inclusive os polinizadores essenciais para a produção agrícola e para produção de alimentos”, disse.

Repúdio
A secretária-executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Ana Marina Martins de Lima, manifestou repúdio ao projeto de defensivos fitossanitários e cobrou rápida tramitação de propostas (PLs 740/03 e 1014/15) que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos.

Resultado
Foi solicitada a formação de uma comissão de trabalho com as participantes da mesa representando a sociedade civil pelo Deputado Paulo Teixeira. * Não realizada

Polêmica
“A questão é um problema de todos, contudo o tema converge para interesses econômicos e partidários, a maioria da população não tem conhecimento dos riscos à saúde e os impactos ao meio ambiente.
Em se tratando de políticos poucos tem conhecimento técnico sobre o tema e desqualificam os pesquisadores que apresentam a questão com referencias cientificas durante a maioria das audiências sobre o tema pois o interesse partidário muitas vezes sobrepõe a necessidade humanitária.
Do ponto de vista econômico há interesse em diversos setores: do mercado aero agrícola venda de aviões e contratos com empresas de produtos agroquímicos; do mercado produtor de agroquímicos, dos produtores responsáveis pela exportação no sentido de garantia na quantidade e manutenção de contratos internacionais em seus discursos dizem estar preocupados com a fome mundial.
Por outro lado às questões dos impactos a saúde e meio ambiente não são tratadas de maneira proativa e preventiva pelos órgãos ambientais e de saúde que referem problemas de infraestrutura humana e de equipamentos.
É importante ressaltar que poucos governantes e políticos ouviram o IPCC com relação as mudanças do clima; assim como também não ouviram pesquisadores com relação ao impacto da mudanças na legislação brasileira quanto ao Código Florestal; hoje enfrentamos a maior crise política de todos os tempos em todo o mundo a CRISE DA ÉTICA.
Que nossos políticos brasileiros ouçam os cientistas brasileiros e os internacionais sobre o alerta dos impactos dos agrotóxicos para saúde e meio ambiente para que amanhã não fiquemos a chorar por mais vitimas e somente nos restar um mar de terra improdutiva, rios poluídos e ar irrespirável”.