Comissão de Meio Ambiente da ALESP debaterá estratégias para reduzir escassez de água

Por: Ana Marina Martins de Lima com informações da ALESP

Águas poluídas nos caminhos de São Paulo. Córregos em São Paulo aguardam tratamento há mais de 40 anos.

Diante da nova crise de abastecimento da água no estado de São Paulo esta prevista a realização de Audiência Pública na ALESP para o próximo dia 13 de novembro.

A audiência pública é um instrumento de governança, um diálogo transparente e democrático entre as partes interessadas no tema como sociedade civil, políticos e atores técnicos; geralmente ocorre uma prévia apresentação do tema por atores convidados pelos organizadores e para que haja efetivação de resultados técnicos se faz ata, gravação da audiência e publicação em Diário Oficial se ocorrida em ambiente público e com a participação de agentes do governo tornando-se um compromisso destes a adoção de medidas positivas para sanar a questão em debate.

Espera-se que em se tratando de uma questão emergência e de interesse publico seja convidado o governador eleito João Dória bem como secretários atuais e futuros nomeados das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura e representante da FIESP.

Já é prevista a participação de ONGS e representantes de Universidades.

Abaixo informações da ALESP e sugestão de documentos sobre a questão da água em diferentes temáticas interligadas pela necessidade de consumo e proteção dos mananciais l levando-se em consideração as variáveis contidas na Resolução 357 do CONAMA.

INFORMAÇÕES DA ALESP

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp aprovou em 30 de outubro de 2018 a realização de audiências públicas para discutir questões relacionadas ao manejo de mananciais aquáticos no estado.
Em busca de soluções comunitárias para a crise hídrica na região metropolitana da capital, os deputados decidiram realizar um encontro em 13/11. O presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Roberto Tripoli (PV), propôs o convite à ambientalista indiana Minni Jain, diretora da ONG The Flow Partnership – ganhadora do prêmio Nobel da Água em 2015. “Na Índia há muita dificuldade para se consumir água potável, então acabam criando processos muito interessantes para isso. Além dela, outras organizações e técnicos do governo estarão presentes”, explicou.
Iniciada em 2014, a crise no abastecimento de água na grande São Paulo perdurou por dois anos até 2016. Os fatores que influenciaram a emergência foram os baixos níveis de chuva, um longo período de estiagem e a falta de expansão das represas que compõem o sistema Cantareira, enquanto a população aumentou.

REPRESA

Com uma área de 93.356,75 hectares, a represa Itupararanga é utilizada para geração de energia elétrica e para o abastecimento hídrico de casas de 800 mil pessoas, segundo a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), órgão da Secretaria do Meio Ambiente. Próxima à nascente do rio Sorocaba, o reservatório atende aos municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
De acordo com a ONG SOS Itupararanga, a região passa por uma crise diante dos baixos níveis da barragem e da poluição provocada pelo lançamento de esgoto e agrotóxicos nas águas. Desde 1998, a represa é considerada uma Área de Proteção Ambiental (APA) por servir de refúgio silvestre e manancial remanescente da Mata Atlântica.
“Acho que esse é o único reservatório próximo à capital que ainda possui água limpa. Agora existe a preocupação com a contaminação da água por esgoto domiciliar”, comentou Tripoli, autor do requerimento. A audiência ainda não tem data marcada.
Além do presidente, estiveram presentes no encontro os deputados Célia Leão e RobertoMassafera (ambos do PSDB), Davi Zaia (PPS), Ed Thomas (PSB), Luiz Turco e Marcos Martins (ambos do PT).

Convocação de Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 13/11/2018, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Teotônio Vilela, com a finalidade de realizar audiência pública para debater o tema: “SOLUÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A CRISE HÍDRICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO”.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Célia Leão PSDB Carlos Bezerra Jr.

Roberto Massafera PSDB —

Welson Gasparini PSDB —

Luiz Turco PT Ana do Carmo

Marcos Martins PT Carlos Neder

Milton Leite Filho DEM Rodrigo Moraes

Ed Thomas PSB Orlando Bolçone

Roberto Tripoli PV Afonso Lobato

Itamar Borges MDB Jooji Hato

Sebastião Santos PRB Gilmaci Santos

Celso Nascimento PSC —