Com informações da ONG Amazon Watch; MPSP; GovBR e FIOCRUZ *Editado Por Ambiente do Meio

De acordo com os autores do documento ha um série de questões que colocam em risco a Biodiversidade Local e a População Local.

Causas apresentadas:

Falha na formulação do Licenciamento Ambiental , pois a população não foi yconsultada.

Falha no sistema de comunicação da empresa o que leva a um Risco Jurí.

As falhas transformam o empreendimento em risco econômico total pois está fora das Normas internacionais no que se refere à Relatórios de Gestão e Sustentabilidade como por exemplo o GRI/ Global Reporting Initiative uma organização internacional que tem como objetivo ajudar empresas, governos e instituições a comunicar e divulgar o impacto de suas ações e negócios no setor sustentável de modo geral e as Novas normas internacionais emitidas pelo ISSB-International Sustainability Standards Board  envolvem divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade e ao clima valorizando a Biodiversidade ele será desvalorizado o empreendimento junto a Bolsa de Valores.

Vamos a apresentação do Documento;

Esta avaliação de risco é um alerta a investidores sobre a Belo Sun Mining Corp. e seu Projeto Volta Grande (PVG) na Amazônia brasileira.

Ela expõe não apenas os riscos para os financiadores, mas também os graves impactos que o projeto antecipa nas comunidades vizinhas, na biodiversidade e na estabilidade do clima na região amazônica e, portanto, em todo o planeta.

Este documento é produto de anos de pesquisa e monitoramento das comunidades amazônicas afetadas negativamente pela Belo Sun.

Todas as informações aqui apresentadas são de domínio público e podem ser facilmente acessadas e verificadas

O documento se beneficiou imensamente do trabalho de coalizão com parceiros brasileiros, internacionais, e, em particular, locais da região do rio Xingu, o que permitiu à Amazon Watch verificar as informações recebidas de artigos e outros documentos.

Sobre a empresa envolvida no empreendimento:

Belo Sun Mining Corp. é uma mineradora canadense com um portfólio de projetos focados no ouro brasileiro, sendo responsável pelo desenvolvimento do Projeto Volta Grande (PVG). A empresa foi fundada em 1996 e anteriormente se chamava Verena Minerals Corporation antes de adotar o nome Belo Sun em 2010. Como a Belo Sun atualmente não possui minas em operação, a empresa opera com prejuízo. A partir de suas prestações de contas do terceiro trimestre de 2022, a Belo Sun tinha menos de US$ 20 milhões em caixa e ativos equivalentes.

Conclusão dos autores:

O Projeto de Ouro Volta Grande, da Belo Sun Mining Corp., representa um risco significativo para investidores, povos Indígenas e para o ecossistema biodiverso e altamente crítico da Volta Grande do Xingu e, portanto, da Floresta Amazônica. Desde o início, o processo de licenciamento da Belo Sun foi caracterizado por declarações enganosas, aquisição ilegal de terras públicas brasileiras e despejo forçado de comunidades locais sob pressão da mineradora. A Belo Sun também incorreu em violações das leis brasileiras e de compromissos internacionais, como os direitos dos povos Indígenas à autodeterminação, verificados por processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado (CLPI) adequados.

Se construída, será a maior mina de ouro a céu aberto da história do Brasil, situada no coração do local de maior biodiversidade da Terra. O projeto impactaria significativamente uma região que já enfrenta graves danos socioambientais causados pela Hidrelétrica de Belo Monte, localizada a apenas 10 quilômetros do perímetro-alvo da mineradora. O projeto ameaça a subsistência das comunidades locais e coloca em risco todo o equilíbrio do ecossistema da região do Xingu. A conclusão do projeto da Belo Sun pode significar a morte do rio Xingu e o ecocídio de uma região vital para a vida na Terra.

O recado é claro: os investimentos na Belo Sun criam enormes riscos políticos, jurídicos, reputacionais, climáticos e sociais para as empresas financeiras. O projeto representa graves ameaças à biodiversidade da Floresta Amazônica e aos meios de subsistência das comunidades locais.

Manifestacao da sociedade

De acordo com o Mapa de Conflitos de autoria da Fiocruz várias instituições de peso se manifestaram contrárias à obra como o MPF, da DPE/PA e os movimentos sociais, a obra vem sendo questionada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pela Defensoria Pública da União (DPU), e por acadêmicos e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de signatários de todo mundo, que subscreveram uma petição compartilhada através da plataforma Avaaz, atualmente com 110.100 assinaturas., contudo o Projeto foi aprovado e a licença concedida desde 2017, segundo informações da Agência Brasil.

Local do conflito

Leia o Documento completo aqui

Saiba Mais:

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de et al. Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas : conflitos sociais e mobilizações étnicas. Manaus: UEA Edições/PNCSA, 2019. 826 p.