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Sociedade civil organizada, setor produtivo e representantes governamentais debatem status do Código Florestal em audiência pública no Senado Federal

Por Observatório do Código Florestal Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para restauração da vegetação nativa foram as principais pautas da audiência pública sobre o Código Florestal (Lei nº...

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Audiência COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Intenção de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas – 31/05/2023

Local:Anexo II, Plenário 02Início:31/05/2023 às 10:00 Situação:Convocada informações:- Requerimento nº 34/2023 – do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)Subscrito pelos deputados José Priante (MDB/PA), Nilto Tatto (PT/SP) e Socorro Neri (PP/AC) Expositores: – JOÃO PAULO CAPOBIANCO – presença confirmadaSecretário Executivo do Ministério...

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Professor Padre Sergio reapresenta projeto que proíbe de pulverização aérea de agrotóxicos

Por: Maurício Vargas /Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal de Americana O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no...

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Você conhece o CONSEMA? Audiência: “Terminal de Gás na Baixada Santista”

Veja algumas informações oficiais do órgão: O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista. Trata-se de um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância catalisadora...

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Ibama, Fiocruz e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos em audiência realizada no dia 23 de maio

Por: Lara Haje/ Radio Agência Câmara Editado* Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades relacionaram uso de agrotóxicos a problemas de saúde, além de contaminação da água, do ar e de alimentos. Participantes de audiência pública...

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Professor Padre Sergio questiona fiscalização da pulverização aérea de agrotóxicos na Cidade de Americana

Por Câmara Municipal de Americana O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a fiscalização da pulverização aérea de agrotóxico no município. No documento, o parlamentar afirma...

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Questão indígena: nota de Repúdio ao Ministério de Relações Exteriores

As organizações que assinam o presente documento consideram como equivocada e descolada da realidade a atitude do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas em comunicado conjunto emitido por três relatores especiais das Nações Unidas...

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Relato: Audiência Pública de 30/03 para discussão de PL 01/2017 da câmara Municipal de Pindorama, que trata da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no município

“Mesmo que não haja mortalidade total das colônias, os produtos das colônias podem estar sendo contaminados e caso esses méis venham a ser direcionados ao mercado externo, serão posteriormente analisados pelos importadores e caso seja comprovada a presença de resíduos...

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Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do meio Segue abaixo o texto da nota divulgada na data de hoje, 251 instituições assinam; a questão principal: Quando de fato nossos políticos e governantes vão aprovar leis que protejam o meio...

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Prefeitos do Vale do Itajaí aderem à campanha Não Fracking Brasil

Texto: Silvia Calciolari e  Nathália Clark  e  Fotos de  NicoleOliveira/350Brasil/COESUS Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale Itajaí (AMAVI), de Santa Catarina, participaram de uma palestra técnica sobre Fracking, clima e cidades de baixo carbono realizada...

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PEC 65 é nociva ao meio ambiente e fere direito à informação e participação social #PEC65Não

Por Artigo 19   Proposta que corre no Congresso pretende flexibilizar processo de licenciamento ambiental para obras públicas O Congresso Nacional pode votar em breve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012, que visa alterar a Constituição e flexibilizar o...

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