Por: Agência Senado Previsto para ser votado no Plenário nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o cultivo de cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia Legal teve sua votação adiada. O texto chegou a ser colocado em votação, mas não houve quórum para deliberar, devido à obstrução de partidos como PT, PSB e Rede. O…
Tag: Audiência Pública
Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil, em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), são adequadas. A audiência ocorrerá…
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realiza audiência pública: “Uso de Agrotóxicos: seus efeitos na saúde e no meio Ambiente”
O deputado estadual Carlos Neder, médico formado pela USP e mestre em Saúde Pública pela Unicamp que atua nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Criança e Adolescente, Saúde, Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária, Funcionalismo Público, Informação, Fiscalização e Controle e Democratização do Parlamento irá coordenar a Audiência Pública a temática polêmica que envolve os impactos…
A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia
Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido de forma ativa nas questões que abrangem o poder econômico e os fatores de impactos para a população e o meio ambiente. É fato conhecido a necessidade de construção de barragens e hidrelétricas, contudo muitas…
Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo
Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG) em 10/05/2017 (Quarta-feira) as o 09 h será realizado o debate sobre o PL n° 3.729/2004 no Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e…
Relato: Audiência Pública de 30/03 para discussão de PL 01/2017 da câmara Municipal de Pindorama, que trata da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no município
“Mesmo que não haja mortalidade total das colônias, os produtos das colônias podem estar sendo contaminados e caso esses méis venham a ser direcionados ao mercado externo, serão posteriormente analisados pelos importadores e caso seja comprovada a presença de resíduos de agrotóxicos, um embargo para o mel brasileiro poderá ser desencadeado, gerando prejuízos a toda…
MPF defende preservação do Parque Nacional Serra da Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais
Por ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em busca de soluções que viabilizem a implementação efetiva da área total do Parque Nacional da Serra Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais que vivem dentro da unidade de conservação. Na última semana, membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e procuradores que…
Disponibilizado o registro das filmagens e documentos relacionados à Audiência Pública: Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente
Por: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Foram publicados na página da ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o material relacionado a Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxicos realizada em São Paulo nas dependências da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. Segundo informações as Imagens são da…
Ministério Público Federal convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara
Por ASCOM – PPR Rio de Janeiro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realizará audiência pública para colher mais informações sobre os motivos do insucesso das políticas para despoluir a Baía de Guanabara. A audiência será aberta a toda a sociedade e está marcada para o dia 26 de agosto de 2016,…
Brasil: Defensoria Pública e Ministério Público Federal organizam audiência pública sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente
Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo Edital da Audiência
Ministério Público Federal realiza hoje a Audiência Pública sobre aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais
Por: Ascom MPF O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), por meio da Promotoria de Justiça de Glória de Dourados, realizam Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes da aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais no município. A…
