Por SECOM/MPF * Editado por Ana Lima Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horas…
Tag: Audiência Pública
Votação do projeto que autoriza cana-de-açúcar na região Amazônica é adiada
Por: Agência Senado Previsto para ser votado no Plenário nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o cultivo de cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia Legal teve sua votação adiada. O texto chegou a ser colocado em votação, mas não houve quórum para deliberar, devido à obstrução de partidos como PT, PSB e Rede. O…
Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil, em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), são adequadas. A audiência ocorrerá…
Audiência Pública em Peruíbe é adiada por falta de alvará
A Audiência Pública prevista para tarde de hoje relacionada a Construção da usina Termoelétrica em Peruíbe foi adiada por meio de decisão liminar em atendimento a ação cível. Manifestantes vão realizar protestos ainda hoje. Leia a ação: decisão liminar
Audiência Pública ” Impactos da Pulverização Aérea de Agrotóxicos “
Será realizada amanhã: 28/9 a partir das 14hs na Assembléia Legislativa de São Paulo (Auditório Franco Montoro) localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera
Efeitos Nocivos dos Agrotóxicos ao Meio Ambiente e Saúde foram discutidos em audiência Pública na Câmara dos Deputados
Com informações de: José Carlos Oliveira e Newton Araújo / Agência Câmara de Notícias Comentários de Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio * Editado (Não atua mais como voluntária no FORUMPAULISTACIAT) A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob requerimento nº 195/2017, dos deputados João Daniel (PT/SE), Paulo…
A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia
Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido de forma ativa nas questões que abrangem o poder econômico e os fatores de impactos para a população e o meio ambiente. É fato conhecido a necessidade de construção de barragens e hidrelétricas, contudo muitas…
Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo
Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG) em 10/05/2017 (Quarta-feira) as o 09 h será realizado o debate sobre o PL n° 3.729/2004 no Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e…
Relato: Audiência Pública de 30/03 para discussão de PL 01/2017 da câmara Municipal de Pindorama, que trata da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no município
“Mesmo que não haja mortalidade total das colônias, os produtos das colônias podem estar sendo contaminados e caso esses méis venham a ser direcionados ao mercado externo, serão posteriormente analisados pelos importadores e caso seja comprovada a presença de resíduos de agrotóxicos, um embargo para o mel brasileiro poderá ser desencadeado, gerando prejuízos a toda…
Disponibilizado o registro das filmagens e documentos relacionados à Audiência Pública: Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente
Por: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Foram publicados na página da ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o material relacionado a Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxicos realizada em São Paulo nas dependências da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. Segundo informações as Imagens são da…
Brasil: Audiência Pública sobre o impacto do uso de agrotóxico na Saúde e Meio Ambiente
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública sobre o impacto do uso do agrotóxico no meio ambiente e na saúde pública em Municípios Paulistas Preocupados com o aumento de câncer entre a…
Ministério Público Federal convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara
Por ASCOM – PPR Rio de Janeiro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realizará audiência pública para colher mais informações sobre os motivos do insucesso das políticas para despoluir a Baía de Guanabara. A audiência será aberta a toda a sociedade e está marcada para o dia 26 de agosto de 2016,…
Brasil: Defensoria Pública e Ministério Público Federal organizam audiência pública sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente
Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo Edital da Audiência
Ministério Público Federal realiza hoje a Audiência Pública sobre aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais
Por: Ascom MPF O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), por meio da Promotoria de Justiça de Glória de Dourados, realizam Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes da aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais no município. A…
Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente
Por Ministério Público Federal Sociedade Civil, membros do Ministério Público, representantes de órgãos de meio ambiente e do Congresso Nacional debateram, nesta quinta-feira, 2 de junho, em Brasília, propostas em trâmite no Congresso, que ameaçam o licenciamento ambiental. Cerca de 120 pessoas participaram da discussão no Auditório do Conselho Superior do Min Os debatedores denunciaram…
Ministério Público Federal realizará amanhã audiência pública para debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental
Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio, com informações do Ministério Público Federal Dando continuidades aos trabalhos iniciados em 08 de março pelo do Ministério Público Federal: a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental….
Ata da Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental ocorrida na Bahia
Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio Com informações da Assessoria de Comunicações Social do Ministério Público Federal. A audiência foi realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público na Bahia, foram discutidos os documentos relacionados que tem como proposta as modificações na forma de obtenção do Licenciamento Ambiental por empreendedores: Projetos de…
Ata da audiência pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado”
Por: Ana Marina Martins de Lima Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” realizada em 08 de março de 2016 em São Paulo e promovida pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e da Procuradoria…
Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Brasileiro na Bahia
MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental Por: Ministério Público do Estado da Bahia Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério…
Impacto negativo de mudanças na Legislação Ambiental Brasileira e problemas de gerenciamento no IBAMA frente a ausência de imparcialidade na demanda de trabalho
Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da forte tendência governamental na realização de modificações de leis ambientais como o Código Florestal que ocorreu mesmo mediante a emissão de uma série de documentos da sociedade civil, ONGS e pareceres negativos de entidades Acadêmicas que alertavam para impactos negativos ao meio ambiente e as populações menos…
