PROAM Pedirá ao MPF ações do governo contra devastação na Amazônia

Por Gabriel Caldeira/ Agência Estado * Enviado por Carlos Bocuhy * Editado por Ana Marina Martins de Lima   O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) vai entregar ao Ministério Público Federal (MPF) , uma representação pedindo ações do governo federal contra a devastação da Amazônia. Segundo dados colhidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais…

Justiça suspende decreto que altera cadastro de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

Por: ASCOM/MPF-RS O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio Grande Sul (MP/RS) determinando a imediata suspensão da vigência do Decreto Estadual nº 53.888/2018, que altera o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei…

Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

Léo Rodrigues / Agência Brasil Após audiência realizada ontem (28/11) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em Brumadinho (MG). Houve, no entanto, algumas mudanças nos valores e nos critérios de definição dos…

Seminário “O Brasil no Contexto das Mudanças Climáticas e d e Desastres Ambientais – Aspectos Jurídicos, Econômicos, Sociais e Ecológicos”

Por: ABRAMPA * Editado por Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio O evento é realizado pelo Projeto Conexão Água da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a…

Dar voz à mentira não é imparcialidade, é irresponsabilidade

Por*  Herton Escobar/ LABJOR O trabalho do jornalista não pode se resumir ao de um mero interlocutor acéfalo; um reprodutor de declarações que simplesmente ouve o que cada lado tem a dizer para depois escrever: Fulano disse isso, Ciclano disse aquilo, sem qualquer tipo de triagem ou checagem da veracidade — ou, pelo menos, da…

ONU pede ações urgentes para frear o aumento da fome e da obesidade na América Latina e no Caribe

Por: FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) pediram ações urgentes aos países da…

Agência das ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram o Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes

Por: ONU O Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) de 2020, lançado na capital colombiana, Bogotá, é uma ferramenta de coordenação e captação de recursos estabelecida e implementada por 137 organizações. Eles estão trabalhando em toda a região, com o objetivo de atingir quase quatro milhões de pessoas – incluindo refugiados e…

Mobilização pede cancelamento do megaleilão do pré-sal

Por 350.org Durante ação promovida pelas ONGs 350.org, Arayara e Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) em frente à sede da ANP, na manhã desta terça-feira, 5, no Rio de Janeiro, representantes de entidades entregaram uma carta endereçada ao presidente da ANP, Décio Oddone, exigindo o cancelamento do megaleilão do petróleo…

Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana

Por: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar…

Fiocruz analisa impactos do derrame de petróleo na saúde

Por: Fundação Oswaldo Cruz A Fiocruz vai monitorar o impacto na saúde da população atingida pelo derrame de petróleo no litoral do Nordeste. Um dos principais objetivos da ação é rastrear o risco para pescadores, marisqueiras e grávidas. Para isso, a instituição acaba de criar um grupo de trabalho – com a mobilização de pesquisadores…

Fiocruz divulga nota sobre mancha de óleo no litoral do Nordeste

Confira a nota na íntegra: “Em 30 de agosto surgiram as primeiras manchas de óleo no litoral do Nordeste, atingindo, até o momento, 268 locais em 94 municípios e nove estados da região. Trata-se de um desastre ambiental extensivo, sem fonte identificada, envolvendo decisões em condições de incertezas. Chama a atenção o fato de que…

Líder indígena Guajajara é assassinado em confronto no Maranhão

Por: Por Felipe Pontes/ Agência Brasil * Editado por Ana Lima O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, do grupo denominado Guardiões da Floresta, foi assassinado numa emboscada realizada ontem (1º) na Terra Indígena Arariboia, no município maranhense de Bom Jesus das Selvas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Participação e Direitos Humanos do Maranhão….

Fragmentos de óleo são recolhidos na região de Abrolhos

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos na região de Abrolhos, na Bahia. Segundo a Marinha, os fragmentos foram retirados do mar pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto…

Botos da Amazônia estão contaminados por mercúrio

Por: Deográcia Pinto/ Radio Agência Nacional O estudo, desenvolvido deste 2017, indica que, possivelmente, os animais foram contaminados em decorrência de atividades de mineração ilegal que ocorrem na floresta amazônica, nos territórios do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Os pesquisadores identificaram a presença do metal líquido usado para separar o ouro de outras impurezas…

Recomendações do Ministério da Saúde para pessoas que entrarem em contato com o petróleo de águas contaminadas no Nordeste

Informações Ministério da Saúde No final de agosto de 2019 foram identificados pontos de contaminação por petróleo cru na costa do nordeste brasileiro, ainda de fonte desconhecida. Em 30 de agosto, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama, realizou investigação sobre localidades com avistamento de oleada/vestígios esparsos conforme abaixo: Dados atualizados até 27/10, publicados…

Manchas de óleo no Nordeste se concentram em Pernambuco, diz Marinha

Por Luciano Nascimento/ Agência Brasil As manchas de óleo que atingiram os nove estados da Região Nordeste estão agora concentradas em Pernambuco, disse hoje (20) o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental. “Hoje, o que nós temos registros é que existem aqui em Pernambuco manchas…

Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia

Por: ASCOM/MPF A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), articulou, nos últimos seis meses, quatro grandes operações para proteção de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Duas das operações são referentes à terra indígena Karipuna, uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro e a outra refere-se à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ao…

Força Nacional atuará por mais 180 dias no combate ao desmatamento

Por: Agência Brasil Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da…

Justiça suspende certificado de sustentabilidade de duas madeireiras que atuam no Pará

Por: Juliana Cézar Nunes /Radioagência Nacional Uma decisão liminar de 2017 foi confirmada este mês pela Justiça Federal e manteve a suspensão do certificado internacional de sustentabilidade socioambiental de duas empresas madeireiras, a Ebata e a Golf. Elas atuam mediante concessão pública na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Oeste do Pará. Foram acusadas pelo Ministério…