Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Para o órgão, a nova medida não diminui os riscos para o meio ambiente Por ASCOM – Ministério Público Federal no Amapá Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo… Leia mais Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Brasil não protege o Meio Ambiente: Decreto presidencial disponibiliza uma área maior que a Dinamarca para mineração

Reprodução do texto do jornalista Andre Trigueiro em seu Facebook Resposta a Temer: ainda sobre o decreto baixado pelo presidente disponibilizando uma área da Amazônia maior que a Dinamarca para mineração, Temer usou a conta dele no twitter para postar as duas mensagens que seguem abaixo. Tomo a liberdade de comenta-las: Diz Temer: “O governo não… Leia mais Brasil não protege o Meio Ambiente: Decreto presidencial disponibiliza uma área maior que a Dinamarca para mineração

Ministério Público de São Paulo e membros do FORUMPAULISTACIAT participaram de audiência pública sobre PL que visa proibir a pulverização aérea em Americana

Por: Ana Marina Martins de Lima O projeto, de autoria do vereador Sergio Fioravante Alvarez, o Professor Padre Sérgio (PT), defende que este tipo de procedimento leva riscos à saúde humana e ao meio ambiente. De acordo com a assessoria do parlamentar, caso aprovado e colocado em prática, seria o primeiro município paulista a aprovar… Leia mais Ministério Público de São Paulo e membros do FORUMPAULISTACIAT participaram de audiência pública sobre PL que visa proibir a pulverização aérea em Americana

Manifesto Público da Classe Médica do Estado de São Paulo “Ar Limpo Salva Vidas”

A Associação Paulista de Medicina (APM) lançará o Manifesto Público da Classe Médica do Estado de São Paulo “Ar Limpo Salva Vidas”. O Manifesto tem o intuito de fortalecer as políticas públicas em prol da qualidade do ar nas cidades brasileiras. O posicionamento da classe médica, inédito neste âmbito, defenderá a sociedade e salvaguarda de… Leia mais Manifesto Público da Classe Médica do Estado de São Paulo “Ar Limpo Salva Vidas”

Município de Araraquara deve indenizar trabalhadores expostos a riscos de doenças e acidentes de trabalho

Por: Ministério Público do Trabalho em Campinas A Justiça do Trabalho condenou o Município de Araraquara a indenizar, a título de dano moral individual, os trabalhadores que se ativam no “Centralizado Municipal” e na Gerência de Vigilância Ambiental de Saúde (especificamente aqueles que fazem a atividade de nebulização de inseticida), no importe de R$ 4… Leia mais Município de Araraquara deve indenizar trabalhadores expostos a riscos de doenças e acidentes de trabalho

Carta: preocupação com a mercantilização das água

Os participantes do VI Workshop Internacional Sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Bacias Hidrográficas, reunidos na Universidade Federal de Uberlândia, no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, Brasil, manifestam sua preocupação pelo avanço e implementação cada vez mais intensas por parte de governos da América Latina, em associação com corporações internacionais, nacionais e monopólios… Leia mais Carta: preocupação com a mercantilização das água

Publicação da ARTIGO 19 visa apoiar comunicadores e comunicadores comunitárias no Brasil

Por Artigo 19 Apesar de serem importantes veículos para a promoção da diversidade e pluralidade no contexto da mídia, as rádios comunitárias ainda são alvos de ações repressivas do Estado brasileiro, como fiscalizações severas realizadas por agentes públicos e o ingresso de ações criminais na Justiça contra seus integrantes. É para oferecer um auxílio a… Leia mais Publicação da ARTIGO 19 visa apoiar comunicadores e comunicadores comunitárias no Brasil