Dossiê contra o  PL 6.229/2002 e a favor do PNARA foi entregue pela ABRASCO e Associação Brasileira de Agroecologia ao Deputado Mollon

Daniela Rangel /CCS Fiocruz *Editado Pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Pública (Abrasco) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com o apoio da Fiocruz, entregaram ao deputado Alessandro Molon o Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei (PL) do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que instituiu a…

Ibama, Fiocruz e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos em audiência realizada no dia 23 de maio

Por: Lara Haje/ Radio Agência Câmara Editado* Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades relacionaram uso de agrotóxicos a problemas de saúde, além de contaminação da água, do ar e de alimentos. Participantes de audiência pública sobre os impactos dos agrotóxicos nas cidades foram unânimes em condenar a proposta que altera…

Deputada Federal Jandira Feghali apresentou voto em separado contra a PL PL 6299/02

Por: Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio *Com informações da Agência Câmara Em reunião realizada dia 16 de maio a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a existência de inconstitucionalidades no substitutivo – nota técnica divulgada pelo Ministério Público Federal vai no mesmo sentido. “Ainda temos a etapa do Plenário, e depois ações diretas de inconstitucionalidade”….

Entidades endossam o documento da SBPC contra o Projeto de Lei Nº 6.299/2002, relacionado aos agrotóxicos

Após sua publicação, sociedades científicas de todas as áreas, por todo o País, manifestaram total apoio ao documento divulgado para a SBPC. As seguintes entidades endossam o documento: Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC) Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO) Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr) Federação Brasileira das Associações Científicas…

Manifestação da SBPC sobre o Projeto de Lei Nº 6.299/2002

Está neste momento sendo discutida, em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Nº 6.299/2002, relacionado aos agrotóxicos. O projeto “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem,…

Caetano Veloso apoia manifesto contra PL6299/02: PL do Veneno

 Por: Ana Marina Martins de Lima Durante a Virada Cultural o cantor Caetano Veloso, abriu espaço em seu show para uma manifestação pacífica contra o PL 6299/02  a pedido de Bel Coelho, representante do Banquetaço que contou ta com o apoio das ongs Greenpeace e a #342.org. Para a virada cultural em três dias a…

Carta aberta para nossos (as) deputados (as): Brasileiros contra o PL 6299/2002

Prezados (as) Deputados (as): Arnaldo Faria de Sá PP/SP (Gab. 929-IV); César Halum PRB/TO (Gab. 422-IV); Diego Garcia PODE/PR (Gab. 745-IV); Hélio Leite DEM/PA (Gab. 403-IV); Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC (Gab. 656-IV); Zé Silva SD/MG (Gab. 608-IV); Augusto Carvalho SD/DF (Gab. 215-IV);Carlos Henrique Gaguim DEM/TO (Gab. 222-IV); Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV); Mandetta DEM/MS (Gab….

Um mundo envenenado para as futuras gerações

  Por Ana Marina Martins de Lima/Ambiente do Meio Atendendo a logística de produção de agroquímicos e biodefensivos a chamada PL do Veneno pode chegar até o Senado de forma rápida. O Brasil conforme projeto do agronegócio internacional está adequando suas leis e tende a aumentar a insegurança química e biológica. No documento pelo qual…

Fiocruz divulga nota contra flexibilização de lei sobre agrotóxicos

Por:  CCS/Fiocruz Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando…

Agrotóxicos e impacto na saúde: Moção de Repúdio  PL 6299/2002

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e integrantes do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) repudiam a PL 6299/2002 que coloca em maior risco a saúde da população: “Nós servidores públicos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e integrantes do Programa de Análise…

Reunião da Câmara Técnica de Saúde Ambiental das bacias do PCJ

75ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari A região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí tem uma área aproximada de 15.320 km2. Aproximadamente 92% dessa área, cerca de 14.040 km2, estão no Estado de São Paulo. Os restantes 1.280 km2…

IBAMA apreende 1,8 tonelada de agrotóxicos ilegais

Por: ASCOM/IBAMA Após levantamento de dados que apontam irregularidades, equipes do Ibama estão em campo para fiscalizar propriedades rurais suspeitas de adquirir agrotóxicos contrabandeados nas regiões de Passo Fundo, Torres e Chuí, no Rio Grande do Sul. Até a tarde desta terça-feira (20/03), agentes ambientais apreenderam 1,8 tonelada de agrotóxicos ilegais. Os autos de infração…

MPF requer prioridade da Anac no monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Por ASCOM /MPF Ausência de solução tecnológica para monitorar as aeronaves fragiliza a identificação de responsáveis por danos a terceiros e ao meio ambiente Para o Ministério Público Federal (MPF), a implementação de sistema de monitoramento eletrônico das aeronaves agrícolas que pulverizam agrotóxicos deve ser uma prioridade na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O…

MPF solicita que Ministério da Agricultura disponibilize dados de comercialização de agrotóxicos no Brasil

Por ASCOM/MPF Pasta vem argumentando que há entendimento de que seriam sigilosas as informações sobre vendas individualizadas por tipo de cultura O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A procuradora regional da República na 3ª Região Fátima Borghi…

Syngenta patrocina viagem de parlamentares ruralistas brasileiros à Suíça

Viagem ocorreu após proibição de uso no Brasil de substância produzida pela empresa transnacional   Parlamentares brasileiros integrantes da bancada ruralista realizaram uma viagem à Suíça com o apoio da transnacional Syngenta, uma das maiores produtoras de agrotóxicos. A visita ao país ocorreu após a Agência Nacional da Vigilância Sanitária proibir o uso e comercialização…

PGR emite parecer de inconstitucionalidade a benefícios fiscais para agrotóxicos

Por Bruno C .Dias / ABRASCO No último dia 17 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da cessão de benefícios fiscais à compra de agrotóxicos. A decisão está vinculada à análise pela PGR do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553.  A Abrasco ingressou…

Pesquisador expressa ausência de ética em atividades da CTNBIO

Por: Ana Marina Martins de Lima Em nome da inovação tecnológica muitas instituições de Pesquisas e Universidades tem realizado parcerias com industrias e empresas que apenas se interessam em assumir patentes que poderiam ser brasileiras, muitas não tem nenhum interesse de fato em inovar com a humanização do  acesso a medicamentos por exemplo. A influência…

Efeitos Nocivos dos Agrotóxicos ao Meio Ambiente e Saúde foram discutidos em audiência Pública na Câmara dos Deputados

Com informações de: José Carlos Oliveira e Newton Araújo / Agência Câmara de Notícias Comentários de Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio * Editado (Não atua mais como  voluntária no FORUMPAULISTACIAT) A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob requerimento nº 195/2017, dos deputados João Daniel (PT/SE), Paulo…

Professor Padre Sergio questiona fiscalização da pulverização aérea de agrotóxicos na Cidade de Americana

Por Câmara Municipal de Americana O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a fiscalização da pulverização aérea de agrotóxico no município. No documento, o parlamentar afirma ter recebido uma cópia do Inquérito Civil nº 14.1096.0000016/2016-7, que objetiva comprovar as causas de…

CUT/SP participa de seminário em cidade castigada pelos venenos do agronegócio

Por: Marcos Antonio Dalama – Assessor de Secretaria de Meio Ambiente da CUT/SP e integrante da Comissão Temática de Meio Ambiente do FORUMPAULISTACIAT Sandovalina, pacato e aprazível município com cerca de 4200 habitantes, localizado no Pontal do Paranapanema (a 541 quilómetros de distância da capital paulista), recebeu no dia 04 de agosto o II Seminário Regional…

Ministério Público de São Paulo e membros do FORUMPAULISTACIAT participaram de audiência pública sobre PL que visa proibir a pulverização aérea em Americana

Por: Ana Marina Martins de Lima O projeto, de autoria do vereador Sergio Fioravante Alvarez, o Professor Padre Sérgio (PT), defende que este tipo de procedimento leva riscos à saúde humana e ao meio ambiente. De acordo com a assessoria do parlamentar, caso aprovado e colocado em prática, seria o primeiro município paulista a aprovar…