Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG) em 10/05/2017 (Quarta-feira) as o 09 h será realizado o debate sobre o PL n° 3.729/2004 no Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e […]
Leia tudoPor: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio A nova versão da PL 3729-2004 datada de 19.04.17; segundo ambientalistas é de interesse da Confederação Nacional das Industrias e da bancada ruralista, ela propõe alterações no licenciamento ambiental com vistas para sua agilização e pode ter como consequências novas percas da biodiversidade, colocando em risco a […]
Leia tudoPor Clarissa Presotti / WWF Ao que tudo indica, a elaboração da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deverá ser o principal desafio que a Frente Parlamentar Ambientalista terá de enfrentar neste início de ano legislativo na Câmara dos Deputados. O tema dominou as manifestações nesta quarta-feira (15) durante o primeiro café da manhã do grupo […]
Leia tudoPor: Agência Brasil A mineradora Canadense Belo Sun vai poder explorar ouro na região do Xingu Pelos próximos 12 anos, a mineradora Canadense Belo Sun, vai poder explorar ouro na região do Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará. A Licença de Instalação foi concedida pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, […]
Leia tudoPor ASCOM- Ministério Público do Estado de São Paulo Evento discutirá os impactos políticos, sociais e econômicos de tentativas de mudanças legislativas Para debater e encontrar saídas às diversas propostas legislativas que ameaçam a segurança ambiental, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a […]
Leia tudoPor: ASCOM – Ministério Público no Paraná Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os […]
Leia tudoDecreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender a obrigatoriedade de licença ambiental ou se opor à legislação federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta quinta-feira, 6 de junho, recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº […]
Leia tudoQueremos decidir os rumos da cidade! Por: Rede Nossa São Paulo No dia 22 de junho a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que prevê a convocação de plebiscitos para que a população decida sobre a realização de uma grande obra na cidade. São muitas as obras em São […]
Leia tudoPor: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme […]
Leia tudoPor: Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) O evento foi realizado em maio de 2016 na sede do Ibama, em Belo Horizonte MG. Atualmente a legislação permite impactos em cavernas mediante estudo e classificação dentro de um processo de licenciamento, contudo ainda existem cavernas que são impactadas e até totalmente destruídas sem qualquer autorização legal. Uma […]
Leia tudoPor: Ministério Público Federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. A norma contraria legislação federal sobre a matéria, que determina a exigência do licenciamento para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, e […]
Leia tudoPor: Ministério Público Federal Madeireira Madesa, Luiz Ungenheuer e Vanderleia da Silva Reis são acusados de fraudes no sistema de controle florestal para acobertar madeira de origem ilegal Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA A Justiça Federal em Santarém (PA) decretou a indisponibilidade dos bens da madeireira […]
Leia tudoPor Ministério Público Federal Sociedade Civil, membros do Ministério Público, representantes de órgãos de meio ambiente e do Congresso Nacional debateram, nesta quinta-feira, 2 de junho, em Brasília, propostas em trâmite no Congresso, que ameaçam o licenciamento ambiental. Cerca de 120 pessoas participaram da discussão no Auditório do Conselho Superior do Min Os debatedores denunciaram […]
Leia tudoPor Artigo 19 Proposta que corre no Congresso pretende flexibilizar processo de licenciamento ambiental para obras públicas O Congresso Nacional pode votar em breve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012, que visa alterar a Constituição e flexibilizar o processo de licenciamento ambiental de obras públicas no Brasil. De autoria do senador Acir Gurgacz […]
Leia tudoPor: Ministério Público Federal O projeto prevê construção em áreas proibidas e teve autorização irregular da prefeitura O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) ajuizou, nesta sexta-feira, 20 de maio, ação civil pública contra a prefeitura de Cairu (BA) e a ADPK Administração, Participação e Comércio Ltda., requerendo a anulação da licença ambiental concedida para […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio, com informações do Ministério Público Federal Dando continuidades aos trabalhos iniciados em 08 de março pelo do Ministério Público Federal: a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. […]
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