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Primeiro encontro entre o Ministro da Agricultura e o Ministro do Meio Ambiente

Ministro abre agenda positiva com agricultura Por Marta Moraes e Alethea Muniz – ASCOM /MMA Licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) estiveram na pauta da reunião entre os ministros Sarney Filho e Blairo Maggi. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou nesta quarta-feira (18/05), em Brasília, de encontro com o ministro da Agricultura, […]

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Como será a nova agenda ambiental brasileira?

Por:  Ana Marina Martins de Lima/ Bióloga e Gestora Ambiental Arte MPF O Brasil tem um novo Ministro do Meio Ambiente e nós brasileiros estamos preocupados com a questão ambiental. Infelizmente o ocorrido em Mariana foi um grande marco negativo para as questões ambientais, sobretudo pelo fato de dela estarem envolvidas questões como falta de […]

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Licenciamento Ambiental Brasileiro será tema de Audiência Pública e debate no Pará

Por Ascom Pará Ministério Público no Pará convida sociedade para mobilização a favor do licenciamento ambiental Ministério Público (MP) vai promover em Belém e Santarém, no Pará, eventos para convidar toda a sociedade a debater os riscos oferecidos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, que, se aprovada, extingue o processo de licenciamento ambiental […]

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Tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2012 (PEC 65/2012)

Por Ministério Público Federal O Ministério Público Federal vai promover, na próxima segunda-feira, 16 de maio, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2012 (PEC 65/2012). Na prática, a proposta descaracteriza e retira a obrigação de realização do processo de licenciamento ambiental e impede […]

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Ata da Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental ocorrida na Bahia

Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio Com informações da Assessoria de Comunicações Social do Ministério Público Federal. A audiência foi realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público na Bahia, foram discutidos os documentos relacionados que tem como proposta as modificações na forma de obtenção do Licenciamento Ambiental por empreendedores: Projetos de […]

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Ministério Público Federal solicita paralisação de atividades do CONAMA

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Em 05 de abril representantes de 7 ONGS no CONAMA abandonam as atividades, foi elaborado documento manifesto por eles e disponibilizado na página do PROAM para que seja assinado apoio as suas saídas por outras ONGS, até a data de hoje 232 entidades manifestaram-se em […]

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Ações Civil Pública e Criminal do Ministério Público Federal contra o IBAMA

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ingressou na última terça-feira, 12 de abril, com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF pede que a Justiça determine, liminarmente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, que o órgão deixe de enviar os […]

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Ata da audiência pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado”

Por: Ana Marina Martins de Lima Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” realizada em 08 de março de 2016 em São Paulo e promovida pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e da Procuradoria […]

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Entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental

 Por: Ministério Público Federal na Bahia Em atuação conjunta, MPF e MP/BA buscam impedir concessões que tenham como base decreto estadual isentando atividades agrossilvipastoris de licença ambiental O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), recomendou às instituições bancárias concessoras de crédito rural que […]

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Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Brasileiro na Bahia

MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental Por: Ministério Público do Estado da  Bahia Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério […]

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Novas descobertas durante a audiência pública sobre o Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio ONGs, acadêmicos, pesquisadores, funcionários públicos da saúde, segurança e meio ambiente, população e jornalistas atenderam o chamado do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo e compareceram a primeira audiência pública para debate das novas leis e propostas de mudanças de normas que […]

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Fragilidades em estudos de impacto ambiental prejudicam real avaliação de riscos

Por Tamires Salazar – Labjor No fim de 2015 o Brasil sofreu o que é considerado o maior desastre ambiental de sua história envolvendo atividade mineradora, com o rompimento da uma barragem de rejeitos no distrito de Mariana (MG). Enquanto investigações têm sido conduzidas a fim de se dimensionar os danos, um olhar deve ser […]

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Manifesto em defesa do licenciamento ambiental no Brasil

Documento elaborado pelo Instituto Socioambiental – ISA NÃO AO PLS 654/2015! Não é desistindo do licenciamento ambiental que vamos solucionar os conflitos socioambientais. O licenciamento ambiental, consolidado há mais de 30 anos na legislação brasileira, é o principal instrumento de prevenção, mitigação e compensação de danos socioambientais, considerado o mais relevante mecanismo da Política Nacional […]

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Meio ambiente sob ameaça no Congresso

Por: Étore Medereiros- Agência Pública de Jornal Investigativo Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês O plenário do Senado Federal está prestes a aprovar a primeira de uma série de iniciativas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. […]

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Carta Aberta à Sociedade Brasileira contra as Ameaças ao Licenciamento Ambiental

Colaboração de Carlos Bocuhy – PROAM Considerando que estão em tramitação três minutas de normas que propõe a alteração da legislação vigente sobre o licenciamento ambiental no Brasil: na Câmara Federal (PL n.º 3729/2004), no Senado (PL n.º 654/2015) e no Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama (Minuta em discussão do Processo MMA nº 02000.001845/2015-32); Considerando […]

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Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo (CEAC), Coletivo em Defesa das Águas, Instituto […]

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