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Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de […]

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Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG)

Por Leo Rodrigues / Repórter da Agência Brasil Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que […]

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Direito de reparação às vítimas da tragédia do Rio Doce não prescreve

Por ASCOM/DPU Termo de compromisso firmado entre Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo, empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton do Brasil e Fundação Renova, estabelece que não haverá prescrição de diretos e pretensões das […]

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Justiça Global lançará no Brasil e Canadá relatório sobre violações da mineradora Kinross

Por:  Daniela Fichino / Justiça Global A gigantesca mina a céu aberto lança suas nuvens de detritos no céu da cidade de Paracatu, norte de Minas Gerais. Das janelas de muitas casas, a mina se transforma na paisagem dominante, ocupando um espaço contíguo ao centro da cidade. Não se trata de um projeto qualquer, mas […]

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Ministério Público Federal denuncia quatro empresas e vinte e duas pessoas por tragédia em Mariana (MG)

Com informações da ASCOM/MPF 21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso. O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga […]

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Ministério Público Federal recomenda que Departamento Nacional de Produção Mineral que aprove apenas barragens a jusante

Por ASCOM MPF- Minas Gerais O método de construção mais utilizado atualmente, a montante, oferece mais riscos de rompimento, pois é construído em cima do próprio rejeito O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), recomendou ao Departamento Nacional […]

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Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal

Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi […]

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Fragilidades em estudos de impacto ambiental prejudicam real avaliação de riscos

Por Tamires Salazar – Labjor No fim de 2015 o Brasil sofreu o que é considerado o maior desastre ambiental de sua história envolvendo atividade mineradora, com o rompimento da uma barragem de rejeitos no distrito de Mariana (MG). Enquanto investigações têm sido conduzidas a fim de se dimensionar os danos, um olhar deve ser […]

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Justiça Global denuncia internacionalmente acordo às escuras a ser firmado entre Samarco, Vale e BHP e o Governo

A Justiça Global enviará nos próximos dias uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), em que relata a iminente ameaça a direitos humanos decorrente de um acordo a ser firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e o poder público federal e estadual. O acordo encerra […]

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A Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens repudia o acordo realizado entre o governo federal e a Samarco.

O acordo realizado entre governo federal e Samarco (Vale/BHP Billiton) para a suposta reconstrução do rio Doce representa a rendição ao criminoso. Realizado em gabinetes e sem participação nenhuma das vítimas que foram atingidas, acordo cede ao réu todos os poderes para decidir sobre o futuro de uma região que ele mesmo destruiu. Através de […]

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Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana

Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da […]

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Um mês após tragédia em Mariana, causas e impactos ainda são investigados

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Um mês após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), as causas e os impactos do derramamento de pelo menos 34 milhões de metros cúbicos de lama no meio ambiente, segundo o Ibama, ainda estão sendo levantadas. “Saber o tamanho do estrago vai demorar, […]

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Parecer da ONU sobre Mariana

Desastre de Mariana (MG): ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’, afirmam especialistas da ONU Por ONU/BR A análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que […]

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Manifesto questiona situação das outras barragens existentes no país

Texto elaborado pela Rede Nossa São Paulo está aberto para adesões de outras organizações da sociedade civil. Documento será encaminhado a diversos órgãos governamentais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Rede Nossa São Paulo divulgou nesta terça-feira (17/11) o manifesto “A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil […]

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Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens

Por: MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) conquistou uma vitória histórica hoje. A partir do decreto assinado pelo governador Tarso Genro, o Rio Grande do Sul (RS) saiu na frente ao instaurar uma Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens, onde mais de 50 mil pessoas […]

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