Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por ASCOM – MPF/Pará A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que […]
Leia tudoPor Artigo 19 No último dia 18 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma preocupante decisão para a liberdade de expressão no país. O ministro alterou decisão anterior e anulou o Júri Popular que julgaria os acusados de assassinar o radialista Valério Luiz de Oliveira. O radialista foi morto em […]
Leia tudoPor Observatório da Metrópole A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e demais entidades representativas da comunidade científica do país, divulgam o Manifesto “Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada” a fim de protestar contra os cortes drásticos aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de dezembro para a área da Ciência, Tecnologia […]
Leia tudoPor: ASCOM/ MPF na Bahia Projeto encontra-se estagnado e há risco de interrupção de água para as plantações e para consumo da população local O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, no último dia 13 de dezembro, pedido à Justiça para que conceda medida liminar, determinando que a União, a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) que apresente, no prazo de 60 dias, um cronograma de ações […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Em reunião técnica no MPF da 3ª Região, Ibama esclarece como será a conversão de multas em serviços ambientais As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) poderão ser convertidas em serviços ambientais, como acontecia até 2012. A presidente do Ibama, Suely Araújo, esclareceu os principais pontos […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na […]
Leia tudoPor: Núcleo de Comunicação/IBAMA A Operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 […]
Leia tudoPor ASCOM – MPF/BA Extração ilegal é crime de usurpação, previsto na Lei nº 8.176/91 com pena prevista de 1 a 5 anos de detenção O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) denunciou, na última sexta-feira (24), quatro pessoas por extração ilegal de areia do leito do Rio São Francisco e […]
Leia tudoPor ASCOM – MPF na Bahia MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental definidos em função da implementação do Porto Sul, na Bahia, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação (UCs) afetadas situadas […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou […]
Leia tudoPor Bruno C .Dias / ABRASCO No último dia 17 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da cessão de benefícios fiscais à compra de agrotóxicos. A decisão está vinculada à análise pela PGR do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553. A Abrasco ingressou […]
Leia tudoPor ASCOM -PRBA/MPF Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica, impactado pelo Porto Sul O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram conjuntamente, […]
Leia tudoCom informações de: José Carlos Oliveira e Newton Araújo / Agência Câmara de Notícias Comentários de Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio * Editado (Não atua mais como voluntária no FORUMPAULISTACIAT) A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob requerimento nº 195/2017, dos deputados João Daniel (PT/SE), Paulo […]
Leia tudoPor Editores do Projeto Qualidade da Água Excelentíssimos Senhores Ministros do Colendo Supremo Tribunal Federal, Os participantes e colaboradores dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água do Ministério Público Federal, iniciativa que congrega esforços de gestores, prestadores de serviços de saneamento e de saúde pública, de representantes do setor empresarial, da academia, do […]
Leia tudoPor Câmara Municipal de Americana O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a fiscalização da pulverização aérea de agrotóxico no município. No documento, o parlamentar afirma ter recebido uma cópia do Inquérito Civil nº 14.1096.0000016/2016-7, que objetiva comprovar as causas de […]
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