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Ministério Público abriu inquérito civil para investigar a conduta do secretário de Estado do Meio Ambiente

Por:  Ministério Público do Estado de São Paulo Força-tarefa do Gaema e Patrimônio Público apura alteração de mapas da APA do Tietê Uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, formada por promotores de Justiça do Patrimônio Público e do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), investiga por que ao menos […]

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Concedida licença para projeto de mineração no Xingu

Por: Agência Brasil A mineradora Canadense Belo Sun vai poder explorar ouro na região do Xingu Pelos próximos 12 anos, a mineradora Canadense Belo Sun, vai poder explorar ouro na região do Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará. A Licença de Instalação foi concedida pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, […]

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Justiça absolve jornalistas em ação movida por ex-secretário de Saúde de São Paulo

Por: ARTIGO 19 Os jornalistas Pedro Pomar, Tatiana Merlino e Débora Prado foram absolvidos nesta quinta-feira (2) pela 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros em julgamento da ação movida pelo ex-secretário de Saúde de São Paulo, o médico Giovanni Guido Cerri. Na ação, Cerri acusava os jornalistas de difamação por conta da publicação da […]

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Rios Voadores: maior desmatador da Amazônia monitorava por satélite atuação criminosa do grupo

Por ASCOM/MPF O homem acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o maior desmatador da Amazônia, Antônio José Junqueira Vilela Filho, utilizou diversas inovações que possibilitaram a devastação de proporções inéditas provocada por ele e seu grupo na região. Uma dessas novidades foi a possibilidade de […]

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MPF em Passo Fundo (RS) interpõe recurso para que Ibama não seja desativado na cidade

Por: ASCOM/MPF Portaria da presidência da autarquia determinou que desativação ocorra até 31 de dezembro O Ministério Público Federal em Passo Fundo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul interpuseram recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que […]

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Após ação do Ministério Público Federal, Anvisa terá que fiscalizar uso indevido de fungicida de madeira tóxico à saúde humana

Por: Assessoria de Comunicação/ Procuradoria da República no Estado de S. Paulo Tribromofenol vem sendo aplicado em tratamento de águas e efluentes industriais e preservação de couro e papel A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá fiscalizar o uso do Tribromofenol para outras finalidades que […]

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Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do meio Segue abaixo o texto da nota divulgada na data de hoje, 251 instituições assinam; a questão principal: Quando de fato nossos políticos e governantes vão aprovar leis que protejam o meio ambiente e a sociedade? Infelizmente todas as leis que estão sendo aprovadas, algumas delas na […]

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Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos aprova seu regimento e estrutura organizacional

Com informações da ASCOM-MPF e editado por Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio Decisões foram tomadas em reunião ocorrida neste dia 8/11, na PRR3, com a presença de representantes das instituições e da sociedade civil Na última terça-feira 8 de novembro ocorreu a primeira reunião do  Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos […]

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Disponibilizado o registro das filmagens e documentos relacionados à Audiência Pública: Exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente

Por: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Foram publicados na página da ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o material relacionado a Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxicos realizada em São Paulo nas dependências da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. Segundo informações as Imagens são da […]

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Contaminação por amianto: Ministério Público Federal e Ministério Público na Bahia pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 milhões

ASCOM/MPF-BA Os MPs também requerem que a Justiça condene a União, o estado da Bahia e os municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções a garantir prioridade de atendimento e tratamento às vítimas do amianto Contaminação por amianto: MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor […]

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Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento das condições do licenciamento

    Por: ASCOM – Ministério Público no Paraná   Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os […]

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Ministério Público Federal  recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais

Decreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender a obrigatoriedade de licença ambiental ou se opor à legislação federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta quinta-feira, 6 de junho, recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº […]

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Prefeitos do Vale do Itajaí aderem à campanha Não Fracking Brasil

Texto: Silvia Calciolari e  Nathália Clark  e  Fotos de  NicoleOliveira/350Brasil/COESUS Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale Itajaí (AMAVI), de Santa Catarina, participaram de uma palestra técnica sobre Fracking, clima e cidades de baixo carbono realizada pela 350.org , organização climática presente em mais de 158 países. Preocupados com os impactos […]

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Ministério Público Federal  recomenda retirada imediata de propagandas de agrotóxicos em Dourados (MS)

Treze empresas nacionais e internacionais foram notificadas das irregularidades Por ASCOM – Ministério Público em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/RS) recomendou às treze principais indústrias de agrotóxicos que atuam no país a retirada imediata de propagandas comerciais irregulares nos 19 municípios que integram a região de […]

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Ministério Público Federal no Pará recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

Por ASCOM – MPF A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução O Ministério Público Federal  em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de […]

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 Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme […]

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