Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por: ASCOM /MPF O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (8), a partir das 17h, o webinário Enfrentamento à pandemia de covid-19 no Sul do Brasil | Avaliações e perspectivas. O evento, que poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube, analisará as políticas públicas instituídas para combater o avanço da doença, bem […]
Leia tudoPor: Ana Marina Martins de Lima MP 910 regulariza a invasão de terras públicas é o que afirmam os Procuradores da República se expõe para dar o recado aos Políticos do Planalto: “O Ministério Público Federal é contra a aprovação desta MP”. Difícil para os indígenas e as demais populações mais vulneráveis; além de funcionários […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da Embrapa Agropecuária Oeste reuniram-se na última sexta-feira, 24 de abril, por meio de videoconferência, para avaliar alternativas de custeio das atividades do novo laboratório de análises ambientais da Embrapa. Localizado em Dourados (MS) e inaugurado em […]
Leia tudoPor ASCOM/ MPF O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e controle para a prevenção do desmatamento em pelo menos dez áreas de maior incidência do crime na Amazônia. A ação pede que a União, o Instituto Brasileiro do […]
Leia tudoPor Secom/PGR Está disponível o novo site criado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) – http://www.conexao.mp.br/covid19/covid19. O espaço tem a finalidade de contribuir para a divulgação da atuação coordenada de procuradores e promotores e de reunir dados e informações sobre o trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O conjunto […]
Leia tudoPor Léo Rodrigues/ Agência Brasil A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]
Leia tudoPor: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente […]
Leia tudoPor Gabriel Caldeira/ Agência Estado * Enviado por Carlos Bocuhy * Editado por Ana Marina Martins de Lima O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) vai entregar ao Ministério Público Federal (MPF) , uma representação pedindo ações do governo federal contra a devastação da Amazônia. Segundo dados colhidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF-RS O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio Grande Sul (MP/RS) determinando a imediata suspensão da vigência do Decreto Estadual nº 53.888/2018, que altera o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei […]
Leia tudoLéo Rodrigues / Agência Brasil Após audiência realizada ontem (28/11) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em Brumadinho (MG). Houve, no entanto, algumas mudanças nos valores e nos critérios de definição dos […]
Leia tudoPor: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar […]
Leia tudoTexto e Foto por: Victor Uchôa/BBC News Brasil Direto da praia da Pedra do Sal, a 800 metros do Farol de Itapuã, em Salvador, uma amiga manda fotos com a situação de momento. A maré alta da madrugada carregou pra cima das pedras o óleo cru que invade o litoral do Nordeste desde 30 de […]
Leia tudoPor ASCOM/ MPF em Sergipe O Ministério Público Federal ajuizou nessa quinta-feira (17) nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF Mesmo após uma recomendação e tentativas de solução negociada, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) e a Polícia Militar (PM) do Pará se recusaram a colaborar com operações de combate ao desmatamento realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Essa é a conclusão das investigações iniciadas pelo Ministério Público […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF – MG Em audiência realizada ontem (24), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), o Juízo abriu a possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial nas ações judiciais que tratam do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão. Inicialmente, o pagamento foi […]
Leia tudoPor SECOM/ PGR A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) enviou nesta quinta-feira (22) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Ibama e ao ICMBio ofício requisitando informações sobre as ações concretas realizadas pelos órgãos para a prevenção de desmatamentos e incêndios na Amazônia Legal. A 4CCR pede o […]
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