Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Segundo recomendação expedida pelo MPF, a construção de uma nova pista comprometerá significativamente a APA das lagoas e dunas do Abaeté Por: ASCOM/MPF-BA O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiu, em 24 de abril, recomendação ao diretor geral do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), em desfavor da construção de uma segunda […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF BA Interessados deverão fazer a inscrição no site do órgão entre 4 e 16 de abril e confirmar a participação, presencialmente, nos dias 17, 18 e 19 de abril. As provas serão 25 de abril. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 1º Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de uma […]
Leia tudoPor ASCOM /MPF Ausência de solução tecnológica para monitorar as aeronaves fragiliza a identificação de responsáveis por danos a terceiros e ao meio ambiente Para o Ministério Público Federal (MPF), a implementação de sistema de monitoramento eletrônico das aeronaves agrícolas que pulverizam agrotóxicos deve ser uma prioridade na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O […]
Leia tudoPor ASCOM MPF/DF O Ministério Público Federal (MPF/DF) questiona na Justiça a reclassificação dos resíduos de tinta imobiliária promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 469/2015. A ação civil pública, com pedido liminar, proposta na semana passada requer a suspensão da norma, com o restabelecimento da resolução anterior (nº […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Foz do Iguaçu, a Justiça Federal determinou que a empresa Itavel – Serviços Rodoviários apresente, em 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que contemple medidas compensatórias e mitigadoras dos danos ambientais acarretados a uma área de preservação permanente do Rio Paraná. […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Pasta vem argumentando que há entendimento de que seriam sigilosas as informações sobre vendas individualizadas por tipo de cultura O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A procuradora regional da República na 3ª Região Fátima Borghi […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil, em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), são adequadas. A audiência ocorrerá […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta quarta-feira (24), durante palestra no King’s College, em Londres, a criação de uma força-tarefa que vai ajudar a reconstituir o processo sobre trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão por mais de uma década na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará. O grupo é […]
Leia tudoASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para exploração minerária em unidades de conservação de proteção integral, em qualquer caso, ou em áreas de uso sustentável em todo o Brasil, quando não houver plano de manejo aprovado que permita […]
Leia tudoASCOM- MPF/Para Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal ordenou hoje a suspensão do empreendimento imobiliário Residencial Cidade Jardim, em Santarém, que causou danos ao Lago do Juá, ao lado do rio Tapajós. A Sisa – Salvação Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento, […]
Leia tudoPor: ASCOM/ MPF na Bahia Projeto encontra-se estagnado e há risco de interrupção de água para as plantações e para consumo da população local O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, no último dia 13 de dezembro, pedido à Justiça para que conceda medida liminar, determinando que a União, a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) que apresente, no prazo de 60 dias, um cronograma de ações […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Em reunião técnica no MPF da 3ª Região, Ibama esclarece como será a conversão de multas em serviços ambientais As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) poderão ser convertidas em serviços ambientais, como acontecia até 2012. A presidente do Ibama, Suely Araújo, esclareceu os principais pontos […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na […]
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