Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por ASCOM/MPF Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do […]
Leia tudoPor: Conexão Água A campanha Biomonitorando as Águas é uma iniciativa do Projeto Conexão Água em parceria com a Embrapa. Trata-se de uma campanha de conscientização ambiental, engajamento social e cidadania. O objetivo é a coleta de dados de forma coletiva e cidadã sobre a qualidade das águas, especialmente para verificação das condições de banho […]
Leia tudo) ASCOM/ MPF -BA O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira 19 de julho, à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que providencie a instalação de rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, localizada no município baiano de Belmonte – a 600km de Salvador. A companhia tem o prazo de […]
Leia tudoPor ASCOM/ PPR 3 Acordo integra o Projeto Conexão Água e prevê compartilhamento de informações entre os órgãos para incentivar boas práticas na preservação dos recursos hídricos A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou nesta quarta-feira (5) convênio com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a gestão integrada dos recursos hídricos. O acordo assinado no […]
Leia tudoPor ASCOM/PPR3 – Procuradoria Regional da República 3 Registro de 197 novos produtos traz preocupação e deixa o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos em alerta O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, em reunião realizada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no dia 28 […]
Leia tudoPor: SECOM/MPF Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (24), a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal defendeu a rejeição da Medida Provisória 867/2018, que estende o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2019, que resultou de alterações na MP. […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja […]
Leia tudoPor: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu um prazo de dez dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, […]
Leia tudoPor ASCOM/ Procuradoria Geral da República – MPF na Bahia A recomendação aponta danos ambientais causados por atividades turísticas no local; o prefeito do município tem 10 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Santa Cruz Cabrália (BA) para que adote medidas a fim de […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo (USP) estarão no Distrito do Lourenço (AP), na próxima segunda-feira (10), debater proposta de projeto de pequena mineração sustentável com a comunidade. A audiência pública vai ocorrer na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que manteve a condenação da empresa J&F Investimentos, chefiada pela família Batista, em um processo de danos ambientais. A entidade terá que recuperar a biodiversidade da região e pagar indenização nos casos em que houve […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF-RJ Em alegações finais em processo por crime ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) São João de Meriti (RJ) pediu a condenação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dos gestores Marco Antônio Feijó Abreu e Jorge Luiz Ferreira Briard. Eles são acusados de danos causados à unidade de conservação Reserva Biológica […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Trabalhos para o projeto Conexão Água do MPF poderão ser enviados por e-mail até o dia 30 de agosto Edição especial do Boletim das Águas do Projeto Conexão Água recebe artigos científicos sobre os temas do Fórum Mundial da Água realizado no Brasil, em março de 2018, relacionados a águas e ecossistemas, águas […]
Leia tudoCom informações da ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro do Meio Ambiente substituto, Edson Duarte, nesta sexta-feira (25), que eventual nomeação e posse no cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atenda aos requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial, como prevê a legislação […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF- BA Recomendações foram assinadas em conjunto com MP/PE e MP/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotem providências relativas à ocupação irregular […]
Leia tudoPor uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição! PROGRAMAÇÃO 9:00h – Inscrições 9:30h – Mesa de Abertura Nívio de Freitas Silva Filho Subprocurador-Geral da República Fátima Aparecida de Souza Borghi Procuradora Regional da República José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da […]
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