Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Em 05 de abril representantes de 7 ONGS no CONAMA abandonam as atividades, foi elaborado documento manifesto por eles e disponibilizado na página do PROAM para que seja assinado apoio as suas saídas por outras ONGS, até a data de hoje 232 entidades manifestaram-se em […]
Leia tudoO Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ingressou na última terça-feira, 12 de abril, com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF pede que a Justiça determine, liminarmente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, que o órgão deixe de enviar os […]
Leia tudoPor: Ana Marina Martins de Lima Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” realizada em 08 de março de 2016 em São Paulo e promovida pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e da Procuradoria […]
Leia tudoPor: Ministério Público Federal Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, expediu recomendação a diversos órgãos públicos e também às empresas […]
Leia tudoMPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental Por: Ministério Público do Estado da Bahia Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio ONGs, acadêmicos, pesquisadores, funcionários públicos da saúde, segurança e meio ambiente, população e jornalistas atenderam o chamado do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo e compareceram a primeira audiência pública para debate das novas leis e propostas de mudanças de normas que […]
Leia tudoPor: Étore Medereiros- Agência Pública de Jornal Investigativo Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês O plenário do Senado Federal está prestes a aprovar a primeira de uma série de iniciativas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. […]
Leia tudoColaboração de Coalizão não Francking Brasil Nós, servidores da Funai, vimos externar à Diretoria deste órgão o nosso descontentamento e perplexidade com a forma como estão sendo expostos perante a sociedade os trabalhos executados no âmbito das Coordenação Regional Vale do Javari e Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. Vivenciamos mais um momento de […]
Leia tudoColaboração de Carlos Bocuhy – PROAM Considerando que estão em tramitação três minutas de normas que propõe a alteração da legislação vigente sobre o licenciamento ambiental no Brasil: na Câmara Federal (PL n.º 3729/2004), no Senado (PL n.º 654/2015) e no Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama (Minuta em discussão do Processo MMA nº 02000.001845/2015-32); Considerando […]
Leia tudoPor: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo (CEAC), Coletivo em Defesa das Águas, Instituto […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Dada a importância para um dos nossos melhores instrumentos para preservação do Meio Ambiente e os fatores a que eles se fazem dependentes como a fauna, a flora e a vida humana apresento aqui mais um documento enviado a este meio referente ao Licenciamento Ambiental […]
Leia tudoPor: Ministério Público Federal – Espírito Santo Proibição vale a partir de 22 de fevereiro em região do litoral norte do Espírito Santo A Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal e proibiu, por tempo indeterminado, a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da Foz […]
Leia tudoPor Ministério Público – Pará Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará pediram suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém Placa no Lago do Maicá indicando propriedade particular em localidade habitada por comunidades tradicionais (imagem disponível […]
Leia tudoPor Karina Ferreira O Comitê de Mães e Pais em Luta em conjunto com o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do estado de São Paulo, apresentou em 21 de dezembro, denúncia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em face das violações cometidas contra os estudantes secundaristas […]
Leia tudoMaiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da […]
Leia tudoPor: Ministério Público Federal O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de abril de 2015, a partir das 13h3Omin, no Salão de Atos da UNIJUI, na Rua do Comércio n° 3000, Bairro Universitário, ljui-RS. Objetivo: A Audiência Pública tem por fim coletar informações, debater e […]
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