×

Ministério Público Federal do Brasil obtém decisão que proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco

Por: Ministério Público Federal – Espírito Santo Proibição vale a partir de 22 de fevereiro em região do litoral norte do Espírito Santo A Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal e proibiu, por tempo indeterminado,...

Leia tudo

Suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

  Por Ministério Público – Pará Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas O Ministério Público Federal  e o Ministério Público  do Pará pediram  suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém Placa...

Leia tudo

Denúncia contra direitos humanos em manifestações de estudantes em 2015

Por Karina Ferreira O Comitê de Mães e Pais em Luta em conjunto com o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do estado de São Paulo, apresentou em 21 de dezembro, denúncia perante...

Leia tudo

Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana

Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da...

Leia tudo

Audiência Pública: Efeitos do agrotóxico na saúde humana  

Por: Ministério Público Federal O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de abril de 2015, a partir das 13h3Omin, no Salão de Atos da UNIJUI, na Rua do Comércio n°...

Leia tudo

Violência contra Jornalistas no Brasil

Por UNIC- Rio de Janeiro Brasil reconhece violência contra jornalistas como problema de Estado e divulga medidas de proteção Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que ao menos 321 profissionais de imprensa sofreram alguma forma de agressão...

Leia tudo

Direitos humanos na mídia comunitária

Direitos humanos na mídia comunitária: a cidadania vivida no nosso dia a dia Brasília: UNESCO, Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes, 2009. 40 p., ilus. ISBN: 978-85-61497-05-7  Esta cartilha nasceu para quem quer e precisa saber das coisas e...

Leia tudo

Defesa do Parque Nacional de Itatiaia

Por Ana Marina Martins de Lima Estivemos em visita ao Parque Nacional de Itatiaia e nesta oportunidade nós escrevemos duas matérias sobre a crise fundiária atual no Parque Nacional, o que rendeu tantas outras matérias pelos colegas da mídia. Nesta semana...

Leia tudo

Monitoramento de Áreas Protegidas do Pará

O Imazon conquistou o 1º lugar do Prêmio Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente, na categoria organização não-governamental. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia foi fundado em 1990 e sediado em Belém/PA e tem contribuído efetivamente...

Leia tudo

Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve...

Leia tudo

Justiça susta obras da Usina de Estreito

A Justiça Federal do Maranhão determinou a interrupção das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) e a anulação da licença de instalação do empreendimento, que se localizará nas cidades de Estreito (MA), Palmeiras do Tocantins (TO) e Aguiarnópolis (TO)....

Leia tudo