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Ministério Público Federal solicita paralisação de atividades do CONAMA

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Em 05 de abril representantes de 7 ONGS no CONAMA abandonam as atividades, foi elaborado documento manifesto por eles e disponibilizado na página do PROAM para que seja assinado apoio...

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Ações Civil Pública e Criminal do Ministério Público Federal contra o IBAMA

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ingressou na última terça-feira, 12 de abril, com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF pede que a Justiça determine, liminarmente, sob...

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Ata da audiência pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado”

Por: Ana Marina Martins de Lima Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” realizada em 08 de março de 2016 em São Paulo e promovida pelo...

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Lama da Samarco: Ministério Público Federal quer ampliação imediata da área de proibição da pesca

Por: Ministério Público Federal Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da...

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Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Brasileiro na Bahia

MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental Por: Ministério Público do Estado da  Bahia Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às...

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Novas descobertas durante a audiência pública sobre o Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio ONGs, acadêmicos, pesquisadores, funcionários públicos da saúde, segurança e meio ambiente, população e jornalistas atenderam o chamado do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo e compareceram a...

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Meio ambiente sob ameaça no Congresso

Por: Étore Medereiros- Agência Pública de Jornal Investigativo Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês O plenário do Senado Federal está prestes a aprovar a primeira...

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Carta dos Servidores que atuam no vale do Javari à direção da Fundação Nacional do Índio FUNAI

Colaboração de Coalizão não Francking Brasil Nós, servidores da Funai, vimos externar à Diretoria deste órgão o nosso descontentamento e perplexidade com a forma como estão sendo expostos perante a sociedade os trabalhos executados no âmbito das Coordenação Regional Vale...

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Carta Aberta à Sociedade Brasileira contra as Ameaças ao Licenciamento Ambiental

Colaboração de Carlos Bocuhy – PROAM Considerando que estão em tramitação três minutas de normas que propõe a alteração da legislação vigente sobre o licenciamento ambiental no Brasil: na Câmara Federal (PL n.º 3729/2004), no Senado (PL n.º 654/2015) e...

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Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental...

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Manifestos de representantes da sociedade civil no CONAMA em relação a proposta ABEMA de modificação do Licenciamento Ambiental Brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Dada a importância para um dos nossos melhores instrumentos para preservação do Meio Ambiente e os fatores a que eles se fazem dependentes como a fauna, a flora e a...

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